Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015, quando foram publicados os números referentes àquele período na 18ª edição da revista.
Já o número total de acusados cresceu 45% de dois anos para cá. Naquele ano, quando uma nova legislatura estava no início, eram 164 os parlamentares investigados no Supremo. O total saltou para 238 neste último levantamento realizado pela reportagem, com dados atualizados em 22 de junho.
Na Câmara, o aumento de enrolados na Justiça aumentou 40% em relação àquele ano, que era de 135 deputados. Agora, mais de um terço dos integrantes da Casa deve explicações ao Supremo. São 190 deputados às voltas com inquéritos ou ações penais no STF. Entre eles há um “Clube dos 13”, grupo de deputados que acumula mais de 100 acusações criminais.
Comando sob suspeita
A cúpula da Câmara também está sob suspeita de ter cometido algum tipo de ato ilícito. Na Mesa Diretora da Casa, o presidente da instituição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quarto-secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o segundo suplente, César Halum (PRB-TO), respondem a algum procedimento criminal no STF.
Maia responde a dois inquéritos, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos fazem parte das investigações da Operação Lava Jato e envolvem também seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. Em um dos inquéritos, eles são suspeitos de receber repasses ilícitos da Odebrecht. No outro, respondem com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por indícios de que receberam vantagens indevidas em troca da aprovação de três medidas provisórias de interesse da empreiteira.
Já o deputado Rômulo é investigado em um inquérito e se tornou réu em ação penal por crimes contra a Lei de Licitações. Por sua vez, César Halum é alvo de inquérito na Suprema Corte por peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva.
Algumas das principais lideranças também estão sob investigação. Entre eles os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Na mesma situação estão os líderes da oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Humberto Costa (PT-PE).