O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 30 de setembro, o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao segundo trimestre de 2016. Desta vez, o resultado aparece em novo formato: como um mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelas 26 unidades do Ministério dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).
Na primeira apuração de 2016, oito unidades do Ministério Público ficaram abaixo do índice de 80% de cumprimento dos itens analisados. Neste segundo trimestre, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.
Índices de transparência
A cobrança na análise dos itens pode ser verificada no claro avanço de algumas unidades do Ministério Público brasileiro quando o assunto é transparência. No segundo trimestre de 2015, por exemplo, o MP da Paraíba (MP/PB), o do Rio Grande do Sul (MP/RS) e o do Trabalho (MPT) alcançaram no Transparentômetro, respectivamente, os índices de 33,07%, 43,03% e 59,76%. Hoje, o MP/PB está com 92,55%, o MP/RS, 84,36% e o MPT, 98,91%.
Quarta Edição do Manual do Portal da Transparência
A quarta edição do Manual do Portal da Transparência foi lançada no dia 22 de setembro durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Uma novidade desta quarta edição é a tabela criada pela Resolução CNMP nº 148/2016. A tabela foi pensada para detalhar os benefícios financeiros recebidos por membros e servidores do Ministério Público, com o objetivo de dar a informação de forma ainda mais clara para os cidadãos.
A partir da análise do terceiro trimestre de 2016, a CCAF já fará a avaliação dos mais de 250 itens levando em consideração a nova edição do Manual do Portal da Transparência.