O Fórum de Mulheres de Pernambuco somou-se ao Comitê Popular de Saúde pela Democracia, na manhã desta segunda-feira (15), na Imbiribeira, zona Sul do Recife, para protestar contra o desmonte do SUS, encabeçado pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros. Chamado de golpista e machista, o ministro – criticado por declarar que os homens vão menos ao médico que as mulheres porque trabalham mais – veio ao Recife para discutir com empresários a proposta de criar planos de saúde populares sob alegação de desafogar o SUS. A ideia é repudiada pelos movimentos sociais e entidades médicas.
No dia 4 deste mês de agosto, o ministro interino baixou portaria, instituindo um grupo de trabalho para discutir a elaboração do projeto do plano acessível, como é chamado. Esse grupo – composto por representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) – vai fazer um estudo técnico e de impacto financeiro para depois formatar uma proposta.
Na avaliação do Comitê Popular de Saúde pela Democracia, tais planos de saúde populares serão vendidos como mais baratos mas, na verdade, cobrirão poucos serviços básicos, que também devem ser garantidos pelo sistema público de saúde. Esses planos não oferecerão assistência de média e alta complexidade e os casos mais graves acabarão recaindo sobre o SUS. Para os movimentos sociais, a proposta só favorece as empresas de planos de saúde, pois a população vai pagar por um serviço mas, quando tiver um problema mais sério, terá que recorrer ao SUS, combalido pela falta de recursos.
Os movimentos sociais ainda protestaram contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241/2016) que propõe limitar os gastos com saúde. O governo interino quer que os recursos fiquem congelados por 20 anos, sendo reajustados apenas pelo índice da inflação. A proposta não leva em conta o envelhecimento da população, as sucessivas epidemias e outras doenças raras que aparecem e reduz ainda mais o financiamento do SUS.
