Favela é cidade: políticas públicas em favelas são debatidas pensando no pós-Olimpíadas

Por Pedro Martins

Do Canal Ibase

Foi com poesia que o debate sobre moradia e mobilidade nas favelas começou. Cosme Felippsen, morador do Morro da Providência no Centro do Rio de Janeiro, recitou seu poema-denúncia, que fala das remoções e da vida da favela, onde muitos “elefantes brancos” chegam como se fossem grandes vantagens. Com a força dos seus versos, Cosme faz questão de fechar apontando para a força e a resistência que as favelas possuem. Numa versão atualizada do samba de Zé Keti, o recado foi bem claro:

 

“Podem me prender, podem me bater

Podem até deixar-me sem comer

Que eu não mudo de opinião.

Da Vila Autódromo,  eu não saio não

da Indiana, eu não saio não

do Alemão, eu não saio não

do Santa Marta, eu não saio não…”

Além da poesia, um painel de grafite feito por Davi Amen, do Complexo do Alemão, trouxe mais uma forma de expressão o debate acerca das favelas. Intitulado “A luta do século”, o painel traz a imagem de um elefante branco em contraposição com a favela. Em sua fala, Davi abordou os “presentes” que chegam nas favelas como se fossem coisas boas, mas que não melhoram a qualidade de vida da população, se transformando em elefantes brancos ou até mesmo Cavalo de Tróia, enfraquecendo as resistências e os debates locais.

“Teleférico não, saneamento sim!”. Esse foi o principal recado dado por Simone do grupo Rocinha sem fronteiras. Ela destacou os diversos gastos feitos na favela sem consulta nenhuma à população. Uma passarela nova no lugar da que já existia e a proposta de teleférico, não cumprem as principais demandas pautadas pelos moradores, especialmente o saneamento básico, tido como uma questão grave no local e que leva boa parte da população a adoecer. Simone ressaltou ainda a mobilização dos moradores a fim de discutir os rumos das políticas públicas na Rocinha. Para ela é fundamental que a população decida se quer 14 milhões de reais em uma passarela ou na melhoria de saneamento básico.

Cosme Felippsen voltou a falar sobre as questões do Morro da Providência e apontou as diversas violações sofridas por esta que é a primeira favela do Brasil e completa 119 anos em 2016. Com previsão em 2010 de remoção de 800 famílias, a perspectiva que se estabeleceu foi da imposição do fim da favela. Mas os moradores se mobilizaram e na implementação, 200 famílias foram removidas. Para Cosme, depois de ver diversas casas com a pintura “SMH” e um número ao lado, uma coisa ficou clara: “Não temos uma Secretaria Municipal de Habitação, temos uma Secretaria Municipal de Remoções.”. Com relação à mobilidade, a experiência do teleférico nesta favela não mudou muito a vida no local. O transporte tem sido usado pelas pessoas para atravessar o túnel da Central do Brasil por cima e não pelos moradores. O poeta fez questão de abordar ainda os casos de violência policial que matou cinco jovens meses atrás e em outro caso policiais tentaram forjar uma troca de tiros após a executarem um jovem, a farsa foi desmascarada pelo filme feito por um morador. A Providência foi a sétima favela a receber a UPP.

 

E se a política de mobilidade urbana para as favelas tem sido a proliferação de teleféricos, para moradia a opção do governo estadual tem sido o aluguel social. Essa é a realidade de Camila Santos e muitas outras famílias do Complexo do Alemão. Camila morou por mais de dez anos em uma fábrica ocupada na favela até ser expulsa pelo Estado com a promessa de receber um local para morar. Em seguida, os ocupantes receberam uma notificação para sair em 48 horas e, ao invés de moradia digna, receberam um aluguel social de R$400,00 por mês. Com a especulação imobiliária existente atualmente na favela, a dificuldade de arranjar uma moradia fica cada vez mais difícil. Além disso, Camila relatou ainda que o repasse dos aluguéis sociais está atrasado e não há a certeza se continuará a ser pago pelo Governo do estado após as Olimpíadas.

Também do Complexo do Alemão, Alam Brum, do Instituto Raízes em Movimento, tocou na questão da necessidade de a população participar da definição das políticas públicas a serem implementadas. Mais do que onde e quantas escolas precisam, as pessoas querem debater o projeto pedagógico, relacionar o sistema educacional com os saberes produzidos localmente. Essa proposta se aplica em outros campos, como saúde, saneamento e mobilidade: “O problema não é de dinheiro, mas sim de quais são as prioridades da favela.” Completou Alan.

 

“Como levantar essa pauta após as Olimpíadas é o nosso grande desafio.”. Essa foi a preocupação lançada por Itamar Silva, diretor do Ibase e morador do Morro Santa Marta. Para ele, é importante lembrar que há uma grande disputa com novas formas de opressão e é preciso fazer um debate a partir da favela, pois no Rio de Janeiro é algo necessário para se discutir a cidade.

As Olimpíadas passarão, mas as favelas e todos que foram vítimas de violação continuarão na cidade. O conjunto de políticas implementado na cidade para os megaeventos e para favorecer os negócios do capital traz a preocupação com um possível sufocamento das resistências na cidade. Promover espaços de mobilização e organização foram avaliados como fundamentais para o próximo período. Longe dos holofotes dos megaeventos, as violações deixarão um legado de muita dificuldade para aqueles que não estão nos planos de negócios traçados pelos projetos urbanos recentes.

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