O Fórum Justiça realiza Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”

O Fórum Justiça realizará o Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”, nos dias 7 e 8 de maio, das 09:00 às 19:00, no Museu da República (Rua do Catete, nº153, – Catete – Rio de Janeiro).

 

Em diálogo com redes acadêmicas regionais, de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, além das redes constituídas por agentes do sistema de justiça, o Seminário pretende contribuir com aportes para os seguintes objetivos:

 

(i) Incidência da Defensoria Pública e de outros atores do sistema de Justiça na Cúpula Judicial Ibero-Americana;

 

(ii) Proposição de campanha para a Convenção Regional de Acesso à Justiça, que considere e fortaleça o processo de aprendizagem e instituição de modelo latino-americano de agência pública e gratuita de acesso à Justiça como instrumento de democracia e efetividade de direitos.

 

(iii) Construção de sentido de “modelo integrador de justiça” e “funcionalidade democrática”.

 

Programação

7 de maio de 2015

 

09:00h – 10:00h

 

Abertura – Boas Vindas!

 

Integrantes: André Castro (Defensor Público Geral – RJ), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público Geral Federal), Gabriel Sampaio (Secretário de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça), Olivia Pessoa (Diretora – Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça – MJ), Rosane Lavigne (Fórum Justiça), Vinícius Alves (Fórum Justiça), demais integrantes do Fórum Justiça.

 

Relatora Geral do Seminário: Fabiane Simioni (THEMIS).

 

10:00h – 13:00h

 

Painel: Política Judicial e Acesso à Justiça na América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democrática do Sistema de Justiça

 

Coordenador/Debatedor: Pedro Abramovay (Diretor para América Latina e Caribe da Open Society Fundations)

 

Expositores: Breno Bringel (IESP/UERJ), Cláudio Nash (Centro de Derechos Humanos – Universidade do Chile), Maria Tereza Sadek (USP),

 

Debatedores: Maria Fernanda Lopez Puleio (Defensora Pública – Argentina), Lilian Celiberti (Articulación Feminista Mercosur, Frente Ampla/Uruguai),

 

Relator Específico: Luiz Otávio Ribas (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS).

 

Ementa:

 

Este painel destina-se a realçar os principais nortes conceituais e temáticos, bem como as experiências institucionais e dos movimentos e organizações sociais, relacionados às estruturas e dinâmicas do sistema de justiça, em uma perspectiva democrática com participação popular. Com estas reflexões busca-se encontrar possível identidade na agenda político-institucional da Defensoria Pública Latino-Americana e dos grupos envolvidos com essa temática para impulsionar a instituição de mecanismos garantidores de funcionalidade democrática no Sistema de Justiça.

 

Palavras-chave: Acesso à justiça; política judicial; Cúpula Judicial Ibero-Americana; 100 Regras de Brasília; Defensoria Pública na América Latina; mecanismos de democrática funcional no Sistema de Justiça.

 

Metodologia:

 

Trata-se de mesa expositiva na qual os palestrantes realizarão abordagens dirigidas a contribuir com o aprofundamento das reflexões objeto do seminário e com a formação de conceitos e práticas referentes a essa temática. Ao final da exposição seguirão comentários de debatedores e momento para a participação dos presentes. Aos expositores será conferido 30 minutos de fala, aos debatedores 15min. cada um e, logo após, abertura à participação do público.

 

O seminário contará com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria Específica assinalar os pontos levantados, constitutivos de marco para a construção de propostas e estratégias de atuação. Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia, nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e da relatora correspondente ao painel.

 

13:00 – 14:30

 

Almoço

 

14:30h – 16:30h

 

Roda de conversa I: Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade

 

Facilitadora/coordenadora: Patrícia Magno (Defensora Pública – RJ)

 

Facilitadores: Thiago Siqueira do Prado (Coordenador do Departamento de Elaboração Normativa do Ministério da Justiça), Fabiana Severi (UNESP – Ribeirão Preto), Luseni Aquino (IPEA), Denise Dora (Ouvidora Externa – DP/RS), Carlos Frederico Barcellos Guazzelli (Comissão Estadual da Verdade – DP/RS), Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio).

 

Relatora Específica: Rubia Abs (CLADEM).

 

Ementa:

 

A partir desta roda de conversa propõe-se debater os entraves ao acesso à justiça enfrentados pelos diferentes setores sociais em situação de vulnerabilidade em razão de suas especificidades, bem como apontar a interação de suas demandas por reconhecimento com a construção de mecanismos funcionais para o sistema de justiça. Pretende debater a interseccionalidade enquanto eixo de problematização e complexificação da vulnerabilidade, buscando apontar estratégias que aperfeiçoem o acesso à justiça rumo a um “modelo de justiça integrador”.

 

Palavras-chave: Raça; gênero; etnia; orientação sexual e identidade de gênero; minorias; criança e adolescente; privados de liberdade; liberdade religiosa; modelo de justiça integrador.

 

Metodologia:

 

A roda de conversa se destina a promover debate horizontal a partir das provocações levantadas pelos facilitadores. Aos facilitadores será conferido tempo de 15 a 20 minutos de breve exposição inicial, assegurado tempo de retorno às inquietações do público participante.

 

O seminário contará com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria Específica assinalar os pontos levantados  constitutivos de marco para a construção de propostas e estratégias de atuação. Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia, nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e da Relatora correspondente à roda de conversa.

 

16:30h –  18:00h

 

Grupos de Trabalho Temáticos

 

GT I – Propostas referentes a Política Judicial e Acesso à Justiça na América Latina: A Cúpula Judicial Ibero-Americana e a funcionalidade democrática do sistema de justiça.

 

Coordenador: Pedro Abramovay

 

Relator Específico: Luiz Otávio Ribas

 

Facilitadora Hispanohablante: Maria Fernanda Puleio

 

GT II – Propostas referentes a roda de conversa I: Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade.

 

Coordenadora: Patrícia Magno

 

Relatora Específica: Rubia Abs

 

Facilitadora Hispanohablante: Maria Fernanda Rodriguez

 

18:00h – 19:00h

 

Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho

 

8 de maio de 2015

 

09:00h – 11:00h

 

Roda de conversa II: Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça

 

Facilitador/Coordenador: Darci Frigo (ONG – Terra de Direitos)

 

Facilitadores: Ciro Araújo (Coordenador do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL – BLODEPM/Venezuela), Representante Via Campesina Brasil, Guilherme Leite Gonçalves (UERJ), Pablo Morán (Defensor Público Geral – Peru), Julieta Parellada (Defensora Pública da Cidade de Buenos Aires), Lúcia Xavier (CRIOLA), Joenia Wapixana (Conselho Indígena de Roraima – CIR), Júlio Araújo (Ministério Público Federal), Eunice Borges (ONU Mulheres)

 

Relator Específico: Rodrigo de Medeiros (OAB/Federal, RENAP)

 

Ementa:

 

A partir desta roda de conversa propõe-se debater a defesa dos Direitos Humanos com relação ao impacto do atual modelo de desenvolvimento levado a cabo nos países latino-americanos sobre populações indígenas, ribeirinhas, pescadores artesanais, mulheres, crianças e adolescentes, dentre outras. Pretende apontar mecanismos inovadores de participação popular no Sistema de Justiça como espaços de resistência para a garantia e efetividade dos direitos, identificando o próprio sistema como arena/fronteira política.

 

Palavras-chave: Modelo de Desenvolvimento; canais de participação popular; acesso à terra; questão indígena; mulheres indígenas; consulta prévia; pluralismo jurídico; desenhos institucionais democráticos; política judicial.

 

Metodologia:

 

A roda de conversa se destina a promover debate horizontal a partir das provocações levantadas pelos facilitadores. Aos facilitadores será conferido tempo de 15 a 20 minutos de breve exposição inicial, assegurado tempo de retorno às inquietações do público participante.

 

O seminário contará com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria Específica, nesse caso, assinalar os pontos levantados  constitutivos de marco para a construção de propostas e estratégias de atuação. Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia, nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e da Relatora correspondente à roda de conversa.

11:00h – 13:00h

 

Roda de conversa III: Campanha “Convenção Regional de Acesso à Justiça”

 

Facilitadora/Coordenador: Andrea Sepulveda (Secretária de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro)

 

Expositores: Gladys Acosta Vargas (Comitê CEDAW), Manuela Roland (UFJF), Beatriz Affonso (CEJIL), Ana Isabel Garita (Professora de Direito Penal – Universidade Costa Rica), Paulo Abrão (IPPDH – Mercosul), Adriana Fagundes Burger (ANADEP – DP/RS); Flavio Crocce Caetano ( Secretário da Reforma do Poder Judiciário – Ministério da Justiça)

 

Relatora Específica: Maria Gabriela Viana Peixoto (Ouvidora Geral do Departamento Nacional do Sistema Penitenciário)

 

Ementa:

 

Esta roda de conversa propõe-se a debater a construção de campanha para Convenção Regional de Acesso à Justiça. Para tanto, busca fomentar processo de articulação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, setores acadêmicos e atores do Sistema de Justiça orientado à justiça como serviço público. Pretende debater a importância de tal instrumento normativo para o fortalecimento de modelo de agência pública e gratuita garantidora do acesso à justiça e o desenvolvimento de inovações institucionais que promovam funcionalidade democrática ao referido sistema. Busca-se observar Resoluções da OEA e examinar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos desse Organismo relacionadas ao acesso à justiça. Considerar também  experiências de campanhas similares, notadamente a construção da Convenção Belém do Pará.

 

Palavras-chave: Campanha; recomendações internacionais OEA e ONU para o acesso à justiça; modelo latino-americano de acesso à justiça e Defensoria Pública; articulação internacional; funcionalidade democrática; desenhos institucionais inovadores. 100 Diretrizes para Modelo de Justiça Integrador: acúmulo do Fórum Justiça a partir das 100 Regras de Brasília.

 

Metodologia:

 

A roda de conversa se destina a promover debate horizontal a partir das provocações levantadas pelos facilitadores. Aos facilitadores será conferido tempo de 15 a 20 minutos de breve exposição inicial, assegurado tempo de retorno às inquietações do público participante.

 

O seminário contará com uma Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria Específica, nesse caso, assinalar os pontos levantados  constitutivos de marco para a construção de propostas e estratégias de atuação. Estas serão definidas nos grupos de trabalho do dia, nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e da Relatora correspondente à roda de conversa.

 

13:00 – 14:30

 

Almoço

 

14:30h – 16:00h

 

Grupos de Trabalho Temáticos

 

GT III – Propostas referentes a Roda de Conversa II: Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos Inovadores de Participação

 

Coordenador: Darci Frigo

 

Relator Específico: Rodrigo de Medeiros

 

Facilitadora Hispanohablante: Silvia Sturla

 

GT IV – Propostas referentes a Roda de Conversa III: Campanha “Convenção Regional de Acesso à Justiça”

 

Coordenadora: Andrea Sepúlveda

 

Relatora Específica: Maria Gabriela Viana Peixoto

 

Facilitadora Hispanohablante: Maria Fernanda Rodriguez

 

16:00h – 17:00h – Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho

 

17:00h – 18:00 – Apresentação do Curta  “Guapiaçu: O Rio de Janeiro em Risco”  (23mim.)

 

Cine-debate com MAB Alexania Rossato (integrante coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens -MAB)

 

18:00h – 19:00 – Plenária: apresentação e aprovação de documento final.

 

Coordenador: André Castro (Defensor Público Geral /RJ).

 

Integrantes: Nadine Gasman (ONU Mulheres), Flavio Crocce Caetano (SRJ/MJ), Gabriel Sampaio (SAL/MJ), Ciro Araújo (BLODEPM/Venezuela), Joaquim Neto (ANADEP), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (DPU),  Dinarte da Páscoa Freitas (ANADEF), Rodrigo de Medeiros (OAB-Federal), Alderon Costa (Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil) .

 

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