O deputado federal Marcelo castro (PMDB) irá apresentar, na próxima terça-feira, suas propostas para o projeto de Reforma Política. O peemedebista é o relator na matéria e afirmou que já tem no papel todas as defesas que deverá sustentar no Congresso. Castro antecipou que defenderá a implantação, no Brasil, do sistema eleitoral da Alemanha, que alia os dois sistemas eleitorais presentes no mundo, com metade dos parlamentares eleitos pelo voto majoritário distrital e a outra metade eleita pelo voto proporcional com lista fechada.
O parlamentar piauiense garantiu que não haverá grandes surpresas nos seus posicionamentos. “Ninguém terá surpresa comigo”, frisa. O plano de trabalho será apresentado na primeira reunião formal da Comissão de Reforma Política. “A Comissão já foi instalada e tem 68 membros, sendo 34 titulares e 34 suplentes, com representação de todos os partidos. Cada pessoa terá sua proposta e não vou tentar impor a minha, mas apresentarei a que julgo ser a melhor para o Brasil”, pondera.
Entre as propostas do parlamentar piauiense está a proibição de reeleição para cargos do executivo, tais como prefeitos, governadores e presidentes, além da coincidência dos mandatos já em 2018. Pela proposta do peemedebista, os prefeitos eleitos em 2016 teriam mandatos de apenas dois anos para que, em 2018, as eleições fossem unificadas. “Defendo ainda mandatos de cinco anos para todos os cargos, de vereador à Presidente, inclusive para senadores, que hoje é de oito anos”, completou.
Marcelo Castro afirmou ainda ser contra as coligações proporcionais e ser a favor da cláusula de desempenho. Por esse dispositivo, só teriam direito aos recursos do Fundo Partidário e ao espaço do horário eleitoral gratuito, os partidos políticos que obtivessem pelo menos 5% dos votos nacionais. Além disso, o deputado irá defender que o tempo mínimo de filiação partidária para os que desejam disputar um cargo público seja de apenas seis meses e não um ano, como acontece atualmente.
Outro ponto que será defendido pelo parlamentar piauiense é o financiamento misto de campanha, sendo parte feita pela iniciativa privada e parte de financiamento público. Castro ressalta que, o financiamento privado deveria acontecer somente por parte de pessoas físicas, proibindo a doação por parte de empresas. “Sou a favor dessa proposta apresentada pela OAB, de proibir doação por parte de empresas e permitir financiamento privado somente por parte de pessoas físicas. Inclusive, o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), já está analisando uma proposta nesse sentido e a votação já segue com seis votos favoráveis, dos 11 membros da Corte”, pontua.
Para Castro, o Brasil não deve “inventar a roda”, mas sim incorporar o sistema eleitoral já utilizado e bem sucedido na Alemanha. “No mundo só existe dois sistemas e eles têm pontos positivos e negativos. A Alemanha juntou os dois sistemas, com voto majoritário distrital e metade elo proporcional e com lista fechada. É esse modelo que defendo para o Brasil”, antecipou, destacando que espera agilizar os trabalhos para que a proposta vá a votação sem atropelos.