Pela reforma política

* Marcos Vinicius Furtado

Em junho de 2013, milhares de pessoas foram às ruas manifestar insatisfação com o sistema político brasileiro e a ausência de canais de diálogo efetivos com o poder. Série de bandeiras foram levantadas: melhores condições dos serviços públicos, maior eficiência na investigação e punição de atos de corrupção e redução e auditoria dos gastos excessivos do governo com obras de infraestrutura para a Copa, entre outros.
Mediante este cenário, a OAB, ao lado de mais de uma centena de entidades, movimentos e organizações sociais, instituiu a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Por meio de projeto de lei de iniciativa popular, o PL 6.316/2013, a Coalizão busca mobilizar a sociedade em prol de mudanças estruturais no sistema político.

A discussão passa por indagar qual reforma política necessitamos. A OAB propõe a igualdade de condições entre os candidatos. O projeto gira em torno de quatro pontos: a proibição do financiamento empresarial de campanha, a eleição proporcional em dois turnos, a representação paritária de gênero na política e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta.

A mudança no financiamento de campanha é peça-chave na reforma política e no combate à corrupção. No modelo atual, empresas são responsáveis por 95% do total arrecadado para as campanhas eleitorais, que têm atingido a cada eleição cifras exorbitantes.

A entidade ingressou também com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo com o fito de proibir a doação empresarial. A maioria da Corte já se manifestou favoravelmente à inconstitucionalidade; contudo, o julgamento definitivo da ação encontra-se suspenso em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A OAB acredita e luta pela democracia. Essa é marca da nossa história e a missão inarredável de nossa instituição. Ontem, lutamos pela restauração da democracia, ao longo do regime militar. Hoje, mobilizamo-nos, ao lado da cidadania brasileira, para lutar pelo seu aprofundamento, pois acreditamos que o povo é o verdadeiro e legítimo protagonista da história.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho é presidente da OAB

Deixe uma resposta