O analista político Paulo Vannuchi acredita que a transmissão da Presidência do Supremo Tribunal federal (STF) de Joaquim Barbosa para Ricardo Lewandowski deve fortalecer a iniciativa que proíbe o financiamento privado de campanhas eleitorais. “A nova presidência tem em mãos a possibilidade de dar esse empurrão na tão ansiada reforma política no Brasil, especialmente na ação no Supremo que proíbe o financiamento por empresas”, afirmou nesta quarta-feira (30), em comentário feito na Rádio Brasil Atual.
Na última sexta-feira (1º) ocorrereu a eleição que formalizará Ricardo Lewandowski como presidente do STF, sucessor do ministro Joaquim Barbosa, e a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente. Na avaliação de Vannuchi, o Supremo deve realizar ações importantes, ainda este ano, para a democracia brasileira. E a mais crucial delas é a que proíbe a doação a candidatos e partidos por empresas. “É uma decisão que já tem placar definitivo. Está 6 a 1 no STF. O máximo que pode acontecer é terminar 6 a 5”, argumenta.
Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra o financiamento privado em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apenas Teori Zavascki votou para manter a regra. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e suspendeu a ação, em abril deste ano.
“O financiamento de empresas ao processo eleitoral a gente sabe que é a mãe de todas as corrupções. Por que o Gilmar Mendes mandou parar em abril?”, questiona. Para Vannuchi, os setores conservadores da sociedade estão alinhados e têm o discurso do combate à corrupção, mas não aprovam as mudanças que seriam realmente medidas concretas para acabar com ela.
A iniciativa do STF que proíbe a doação eleitoral se sustenta pelo argumento constitucional que “todo o poder emana do povo e o exerce através de seus representantes ou diretamente na forma da lei”. “Financiamento privado significa: ‘todo o poder emana das empresas privadas”, diz o analista político.
Vannuchi acredita que, com a transmissão para Lewandowski, o STF deve inverter a trajetória de “participação política” exercida durante o julgamento da AP 470, em que a figura de Joaquim Barbosa se tornou destaque. “É uma bela correção de rumos. Nesse sentido, a mudança da Presidência é uma boa notícia para a democracia do Brasil”, considera.