Reforma política é debatida na Assembleia tocantinense com presença de deputado goiano

 

Durante a última semana, foi realizada, em Palmas (TO), audiência pública para discutir o projeto de Reforma Política  que tramita na Câmara dos Deputados há 10 anos. A audiência foi por iniciativa do deputado José Roberto Forzani (PT) e ocorreu no plenário da Casa Legislativa. O evento teve como debatedores o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Rubens Otoni (PT-GO); o assessor político Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Lucídio Bicalho; e a presidente da Casa da Mulher 08 de Março de Palmas, Bernadete Aparecida Ferreira.

De acordo com Lucídio Bicalho, a reforma política não pode se restringir somente a uma reforma eleitoral e que a mesma deve passar por um amplo debate, envolvendo outros temas como a democratização dos meios de comunicação e a reforma do Judiciário”. Bicalho também ressaltou, em sua fala, “a importância do trabalho desenvolvido pela Plataforma pela Reforma Política, que reúne um conjunto de redes, movimentos sociais e fóruns da sociedade civil, no atual momento, prioriza o aperfeiçoamento e fortalecimento da ‘democracia direta’ e da ‘democracia representativa”.

A Plataforma lançará até agosto um projeto de iniciativa popular para coletar assinaturas pelo país e apresentar uma proposta ao Congresso Nacional. “Seria um avanço para a democracia se o dinheiro de grandes corporações econômicas não interferisse nas eleições e se os eleitores votassem em uma lista transparente, com os nomes dos candidatos/as previamente escolhidos em votações diretas pelos filiados dos partidos”, afirma Lucídio. Os eixos principais para a iniciativa popular podem ser conhecidos no site www.reformapolitica.org.br

Já a feminista Bernadete expressou total apoio as propostas da Plataforma, que tem também o apoio da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). Bernadete defendeu que não basta as mulheres entrarem na política, mas que a política se torne mais atraente para as mulheres. A presidente da Casa 8 de Março ressaltou a importância de se alterar o sistema eleitoral para uma lista transparente (fechada) com alternância de gênero. “As mulheres representam menos de 10% das cadeiras no Congresso Nacional, o que é uma barreira para a aprovação de políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. A lista com alternância de sexo seria instrumento para empoderar as mulheres e combater o patriarcalismo presente na cultura brasileira”, defende a feminista.

O Deputado Rubens Otoni afirma que a reforma política não pode ser vista como o remédio para todos os males da política brasileira. “Não podemos criar falsas ilusões.” Segundo ele, há uma gama de problemas a serem resolvidos pela reforma e isso pode inviabilizar o efeito da matéria. O petista chegou a dizer que nenhum ponto da reforma tem consenso na Câmara e, por isso, será difícil sua aprovação.

Rubens Otoni foi taxativo em dizer que não trabalha a reforma para as eleições de 2012. Para ele, mesmo que alguns pontos do projeto sejam aprovados ainda este ano, eles só terão ter efeitos no pleito de 2014. E cita como exemplo a questão do fim das coligações, que causaria uma mudança significativa no processo eleitoral brasileiro.

Dentre os pontos da reforma estão o financiamento público das campanhas eleitorais, o fortalecimento dos partidos e o aumento da participação das minorias e das mulheres. Quanto a questão dos partidos o relator defende que a escolha dos candidatos proporcionais seja feita por meio de uma lista pré-ordenada, formada a partir da escolha dos filiados de cada partido, tornando o processo mais simples e de fácil entendimento pelo eleitorado.

Também participaram do evento os deputados Marcello Lelis (PV), Josi Nunes (PMDB) e Amália Santana (PT).

 

*Com adaptações do texto da Dicom/AL e informações do INESC

 

 

 

Deixe uma resposta

Fechar Menu