Comissão Parlamentar realiza audiência em Aracaju

“Será que a sociedade brasileira está satisfeita com a classe política que tem? Creio que não. Será que ela enxerga demagogia, falsas promessas e corrupção no processo eleitoral? Acredito que sim.

Está aí a justificativa para que a reforma política aconteça. Precisamos aprimorar as instituições democráticas do país”. Com este questionamento, o presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Almeida Lima (PMBD/SE), deu início ao seu discurso, na Conferência Estadual da Reforma Política, realizada na Assembleia Legislativa de Aracaju (Alese), na última sexta-feira, dia 13.

Representando a Plataforma composta por mais de 30 Entidades nacionais que discute a Reforma do Sistema Político brasileiro, esteve presente o teólogo Cesário Silva, Secretário Geral do MEP Movimento Evangélico Progressista que usando da palavra deu informes da Plataforma e distribuiu o Texto consulta da Iniciativa Popular, apresentando 4 grandes eixos que se interligam, a saber:

a) Fortalecimento da Democracia direta;

b)Dmocratização e fortalecimento dos partidos políticos;

c)Reforma do Sistema eleitoral;

d)Controle social do processo eleitoral.

Sergipe foi o terceiro Estado a realizar a Conferência, dando cumprimento ao calendário nacional de mobilizações em favor do fortalecimento da democracia.

O evento contou com a presença dos deputados federais e integrantes da Comissão da Reforma Política, Luíza Erundina, Íris Araújo, Alceu Moreira e Edinho Araújo. Políticos de todo o Estado, representantes partidários e estudantes participaram das discussões voltadas mais especificamente para o sistema eleitoral em vigor no país. Financiamento de campanha, voto em lista fechada e proporcional, revogabilidade de mandato e fidelidade partidária foram temas que nortearam o debate.

Citando a Constituição Federal, que diz que ‘o poder emana do povo’, o deputado Almeida Lima destacou a importância da participação popular nas discussões políticas. O deputado esclarece que as propostas que serão levantadas pela Câmara não pretendem ‘derrubar a casa, mas apenas alguns dos seus compartimentos’. “Não se deseja uma nova ordem político-eleitoral, partidária, na legislação brasileira. Até porque muita coisa que existe, tem servido bem”, enfatiza o deputado.

No tocante à reforma política, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, Henry Clay, acredita que se deve levar em conta o aperfeiçoamento do pluralismo político, a fim de que pequenos partidos sejam retirados do gueto e passem a ter mais representatividade. “O atual sistema eleitoral restringe de forma perversa a participação do povo no debate político”, enfatiza Henry Clay.

As opiniões emitidas durante a Conferência evidenciaram o alto teor de preocupação que existe no povo, quando o assunto é financiamento público de campanha, visto como ‘raiz de todos os males’, pela deputada Íris Araújo, PMBD/GO. Para o deputado Almeida Lima, este é um tema que levanta dúvidas. “Será que teremos como justificar ao eleitor que vamos usar dinheiro público para comprar santinhos e pagar carro de som?”, questiona.

O voto proporcional em lista fechada – no qual os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação -, uma das propostas da reforma política, também divide opiniões. No entanto, a deputada Luiza Erundina, concorda com esta modalidade de sistema eleitoral por acreditar que, ao invés de se votar em indivíduos, tal sistema favorece uma votação em projetos, em propostas, ‘exigindo identidade ideológica, programática desses partidos’. Erundina também é a favor do financiamento público de campanha associado à lista preordenada, como acontece na maioria dos países democráticos. ‘Nestes lugares, não se vota mais em pessoas, mas numa lista preordenada de partido, com o compromisso daquele se coloca como candidato”, argumenta.

Corroborando com a ex-prefeita de São Paulo, o secretário do PCdoB de Aracaju, Leonardo Dias, vê na lista fechada a única maneira de se valorizar partidos políticos, suas ideologias e programas.

Na contramão dessas ideias, o deputado Almeida Lima considera inconstitucional o voto fechado em lista preordenada. “Se o sistema eleitoral na última eleição fosse este, eu teria sido eleito deputado federal? É claro que não. Sou o maior exemplo para afirmar que este sistema não dá certo. Mas não sou um exemplo isolado. Faço parte de um conjunto”, analisa.

Na próxima segunda-feira, dia 16, a Conferência da Reforma Política será realizada em João Pessoa, na Paraíba, e contará com a presença da mesma caravana de deputados.

Por Cesário Silva
Secretário Geral do MEP Nacional

Veja algumas imagens do evento:

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