José Antonio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e Osíris de Almeida, do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), apresentaram aos parlamentares o documento de nove páginas fundamentado em quatro grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.
Entre as propostas apresentadas está a simplificação do processo de participação popular. Isto se daria, por exemplo, com a aceitação de qualquer documento de identificação como comprovante para assinatura de adesão. “A idéia é que as pessoas tenham acesso a estes instrumentos de democracia. Ninguém anda com o título de eleitor na carteira”, esclareceu Almeida. E completou: “Queremos a contribuição de todos para que possamos apresentar ao Congresso Nacional um documento que realmente transmita a vontade da população”.
Reação do parlamento
Os membros do Congresso Nacional presentes ao encontro se mostram bastante entusiasmados com a proposta e certos de que sem a participação popular esta reforma não vai pra frente. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), coordenador no Senado Federal da Frente Parlamentar Mista pela Reforma do Sistema Político com Participação Popular, disse que é natural que haja uma resistência dentro das casas, pois quem está aqui foi eleito pelo sistema atual. “Não concordamos com todos os temas apresentados na proposta, mas assim é a democracia. É a vontade do povo que vence”, afirmou.
O deputado Alessandro Lucciola Molon (PT-RJ) também reconhece a importância da iniciativa popular. “Sozinho você não pode fazer muita coisa, mas, em grupo, e com a mobilização das pessoas, se pode fazer muito”. Ele ressalta, ainda, a importância de o movimento esclarecer para a sociedade a importância do fortalecimento dos partidos e do financiamento público de campanha. “É preciso mostrar ao cidadão que ele não vai gastar mais com as campanhas. Pelo contrário, vai gastar menos”.
Já Ivan Valente (PSOL-SP) acredita que o sucesso do Ficha Limpa foi só a ponta do iceberg. “Agora vamos fundo nas questões que precisamos resolver para melhorar a política brasileira, como acabar com o financiamento de empresas para as campanhas e cadeia para quem aceitar”.
Apoios estratégicos
Apesar de não ter representação na casa, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) se ofereceu para participar do movimento. Para José Maria, dirigente da legenda, grande parte da população se aliena do sistema político porque tem repulsa, mas o envolvimento de todos é fundamental para melhorar a situação. Com relação à proposta apresentada, declarou: “Temos dúvidas em alguns pontos, mas concordamos com as linhas gerais. Portanto, nos juntamos a essa luta”.
Para Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo, a reforma só sai, e só vale a pena que saia, se for com a participação popular. De acordo com ele, o sistema atual tem grandes distorções inaceitáveis, como o fato de as mulheres, apesar de serem maioria no País, ocuparem menos de 10% da representação política.
O texto apresentado hoje aos parlamentares está aberto para consulta pública até o próximo dia 25 de abril. Depois, será finalizado e transformado em projeto de lei de iniciativa popular. A íntegra está disponível aqui no site da Plataforma e as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Vale lembrar que a conclusão do texto é apenas uma das etapas do processo. Para que o projeto de lei seja aceito no Congresso Nacional será necessário recolher mais de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos e cidadãs de todo o País. A mobilização está só começando. Participe!
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