10 de maio – Seminário “As mulheres e a Reforma Política”, Brasília
As Secretarias Nacionais de Mulheres do PT, PC do B, PDT, PSB e PSOL, juntamente com a CUT, a CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema…
Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres em lista
A comissão de reforma política do Senado encerrou nesta quinta-feira suas atividades ao aprovar a adoção de cotas para mulheres nas eleições. A proposta determina que 50% das vagas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) sejam destinadas às mulheres, com alternância entre um homem e uma mulher nas listas fechadas de candidatos --novo sistema eleitoral aprovado pela comissão.
A lei eleitoral atual diz que 30% das candidaturas proporcionais devem ser ocupadas por mulheres. No entanto, a Justiça Eleitoral flexibilizou a norma por conta da dificuldade dos partidos para cumpri-la.
Comissão da Reforma Política realiza audiência com presidente do TSE
A Comissão Especial da Reforma Política realiza na quinta-feira (14) audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Reforma eleitoral: o que as mulheres ganham?
Por Patrícia Rangel - Cfemea - A reforma eleitoral foi aprovada em 16/09, estabelecendo novas regras para as eleições do ano que vem e os futuros pleitos. A última etapa da tramitação do projeto foi realizada em tempo recorde: em 15/09, o projeto passou no Senado e, no dia seguinte, já havia sido votado na Câmara, que rejeitou quase todas as alterações da Câmara Alta e encaminhou o texto final para ser sancionado pelo Presidente da República.