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Carta apresenta medidas essenciais para reforma institucional da segurança pública no País

Documento é resultado das reflexões no âmbito do seminário “Polícia Democrática e Direito à Segurança” e traz recomendações para a superar ineficácia do sistema de justiça, letalidade estatal e vulnerabilidade…

Continue lendoCarta apresenta medidas essenciais para reforma institucional da segurança pública no País

Só uma cidade tem paridade de gênero nas eleições 2016

  Há apenas uma cidade do Brasil onde a participação das mulheres em candidaturas nestas eleições é equivalente à participação feminina no eleitorado. Baixio, no Ceará, onde metade dos candidatos são…

Continue lendoSó uma cidade tem paridade de gênero nas eleições 2016

Orçamento da Funai é o menor em 10 anos

A proposta orçamentária para o ano de 2017, enviada pelo Governo Temer ao Congresso Nacional há alguns dias, estabelece um teto de 110 milhões de reais para despesas discricionárias[1] para…

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Primeira leva de retrocessos passa no Congresso – o que mais vem por aí?

Duas Medidas Provisórias foram aprovadas e uma Emenda Constitucional promulgada  na ultima quinta, 8/9, no Congresso Nacional, dando início para valer ao projeto político-econômico por trás do golpe. Foi dada…

Continue lendoPrimeira leva de retrocessos passa no Congresso – o que mais vem por aí?

Plataforma que registra violação de direitos humanos pela mídia é lançada em Brasília

  A Plataforma Mídia sem Violações de Direitos, desenvolvida pelo Intervozes em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, permite que qualquer cidadão possa fazer reclamações sobre possíveis abusos cometidos por emissoras…

Continue lendoPlataforma que registra violação de direitos humanos pela mídia é lançada em Brasília

Após 11 meses de processo, Câmara cassa Eduardo Cunha por 450 votos a 10

  Com 450 votos favoráveis ao relatório aprovado na Comissão de Ética, 193 a mais que o mínimo necessário, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi cassado pelos colegas na segunda-feira 12.…

Continue lendoApós 11 meses de processo, Câmara cassa Eduardo Cunha por 450 votos a 10

CONIC: democracia brasileira é limitada e inconclusa

  Nos dias 5 e 6 de setembro, a diretoria do CONIC se reuniu na sede do Conselho, em Brasília (DF), para tratar de dois assuntos: a assembleia CONIC em 2017,…

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Juristas protocolam o impeachment de Gilmar

  Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira (13/9) no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Os juristas acusam o ministro do…

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Ricardo Antunes: “Período que vai de 2016 a 2018 será uma sucessão amplificada e articulada de crises”

O sociólogo Ricardo Antunes analisa mercado de trabalho no Brasil e no mundo em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, por Pamela Mascarenhas   O projeto de reforma trabalhista sinalizado…

Continue lendoRicardo Antunes: “Período que vai de 2016 a 2018 será uma sucessão amplificada e articulada de crises”

Alexandre de Moraes troca composição da Comissão de Anistia e nomeia simpatizantes da Ditadura Militar

Alexandre de Moraes, o ministro golpista da Justiça acusado de ter relações escusas com o PCC trocou quase todos os membros da Comissão de Anistia, órgão do Estado brasileiro responsável…

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