A política de austeridade defendida pelo governo como única alternativa para recuperar a economia, concentrada nas Propostas de Emenda Constitucional 55, do Teto de Gastos, e 287, da Reforma da…
O impacto negativo que a PEC 55 pode ter sobre os direitos econômicos, sociais e culturais dos brasileiros é preocupante e o Estado tem o dever de garantir que…
Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os…
“A melhor resposta que poderíamos dar a essa conjuntura de avanço do conservadorismo nos níveis municipal, federal e internacional era essa”, afirmou a advogada e cineasta Viviane Ferreira, ao…
A ARTIGO 19 disponibilizou nesta segunda (5) a cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”, material que oferece conteúdo diverso a respeito da relação entre o direito à informação e…
Nesta terça-feira 6, o governo de Michel Temer encaminhou para a Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248, a PEC da reforma da Previdência, que altera as…
Nos dias 7 e 8 de dezembro cerca de 350 lideranças de movimentos e organizações de esquerda se reunirão em Belo Horizonte na Plenária Nacional da Frente Brasil Popular (FBP),…
Há um ano, aconteceu o que ficou conhecido como massacre de Costa Barros. Policiais militares do 41° BPM - o batalhão mais letal do Brasil - dispararam 111 vezes, contra um carro…
O professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Salomão Ximenes qualificou o Judiciário brasileiro como uma espécie de “casta”. Ximenes participou nesta terça-feira (6), do segundo dia debates do 5º Seminário…
Integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) enviaram à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, um pedido de alteração da…
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