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“Agroecologia é a única forma de comida sem veneno no prato de todo mundo”

Nesta segunda-feira (16) se celebra o Dia Mundial da Alimentação Saudável, que tem a finalidade de chamar a atenção da população mundial para os problemas relacionados à fome e desnutrição,…

Continue lendo“Agroecologia é a única forma de comida sem veneno no prato de todo mundo”

Reforma eleitoral cria censura na internet sem ordem judicial

Uma emenda incluída durante a madrugada de quinta-feira (5/10) no projeto da reforma política aprovado no Congresso permite censurar informações na internet mesmo sem ordem judicial. O texto fala em…

Continue lendoReforma eleitoral cria censura na internet sem ordem judicial

Intelectuais, artistas, economistas e jornalistas exigem eleições irrestritas em 2018

Intelectuais, artistas, economistas, advogados, jornalistas e sociólogos que compõem o projeto Brasil Nação lançaram, nesta quinta-feira (5), um manifesto em defesa de eleição direta e irrestrita em 2018. "A democracia brasileira está em perigo. Para…

Continue lendoIntelectuais, artistas, economistas e jornalistas exigem eleições irrestritas em 2018

Senado exclui teto para milionários financiarem as próprias campanhas

  O Plenário do Senado aprovou no início da tarde desta quinta-feira 5 o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC)…

Continue lendoSenado exclui teto para milionários financiarem as próprias campanhas

O Direito e a Justiça, do mundo das ideias ao horror dos nossos dias

  Admirável! Em artigo recente (Significado de devido processo legal, Folha de S. Paulo, 30/09/17), o ministro Ricardo Lewandowski, também professor da Faculdade do Largo de São Francisco, disserta sobre a necessidade, nos processos judiciais,…

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Justiça condena Bolsonaro por ofender quilombolas

  A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ofender negros quilombolas em um evento no clube Hebraica, na capital fluminense. Ele deverá…

Continue lendoJustiça condena Bolsonaro por ofender quilombolas

STF decide nesta semana aumento de inelegibilidade de candidatos ficha suja

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou esta semana para julgar em plenário ações relacionadas às eleições. É porque elas podem modificar o entendimento sobre o Código Eleitoral e, para…

Continue lendoSTF decide nesta semana aumento de inelegibilidade de candidatos ficha suja

“O racismo tem o propósito de garantir vantagens ao grupo racial dominante”

Adilson José Moreira sempre quis entender os mecanismos que perpetuam o racismo. A curiosidade tornou-se o principal objeto de suas investigações acadêmicas desde a graduação na Universidade Federal de Minas…

Continue lendo“O racismo tem o propósito de garantir vantagens ao grupo racial dominante”

ARTIGO 19 lança relatório sobre a jurisprudência da Lei de Acesso à Informação no Brasil

  A ARTIGO 19 lança nesta quinta (28), data em que é celebrado o Dia Internacional do Direito ao Saber, o relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais…

Continue lendoARTIGO 19 lança relatório sobre a jurisprudência da Lei de Acesso à Informação no Brasil

Ciclo de Diálogos: o Lugar do Povo Soberano

A Escola de Governo e a PUC-SP pretendem dialogar sobre as bases da democracia brasileira e seus atuais desdobramentos tematizando o papel de uma instância de poder específica: o povo…

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