Câmara aprova texto principal da Reforma Política em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 420 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional 182/07, mais conhecida como PEC da…
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 420 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional 182/07, mais conhecida como PEC da…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 9, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a…
“O Brasil é a 'vanguarda do atraso' quando falamos de regulação da mídia”, disse Dênis de Moraes, professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele participou, nesta segunda-feira…
A tramitação da Reforma Política na Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira dia 7 de julho com o 2º turno de votação. Os temas que foram votados e aprovados em…
Mariana Trotta, professora da UFRJ, apontou na primeira do Seminário sobre a democratização do sistema de justiça, para a sub-representação dos negros e negras na composição do Poder Judiciário…
Na mesa em que se tratou das experiências do sistema de justiça nos países latinos, europeus e nos Estados Unidos, o Doutor em Direito pela UNB, Gladstone Leonel Silva,…
Um dia depois de rejeitar a redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos…
A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira 1º a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos,…
Em entrevista na abertura do Seminário “A democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que nós precisamos”, o representante da OAB, Cézar Britto,analisou a necessidade de aproximar…
No Seminário organizado pela plataforma dos movimentos sociais e a JusDH, entre os dias 22 e 23 de junho, o Professor da UNB,José Geraldo, fez uma apresentação sobre a…