Marco Civil da Internet: regulamentar para garantir direitos do usuário
Escrito por: Fabrício Solagna e Renata Mielli Fonte: Barão de Itararé A segunda fase de consulta para o decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet está aberta…
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Laurie Jeanty inclina o dorso para a frente e gesticula com convicção ao falar da diferença de tratamento dada por empregadores aos funcionários brasileiros e haitianos. "Não são todos,…
Lucia Cortes da Costa* O Brasil, ao logo de seus mais de 500 anos de história, consolidou-se como uma sociedade profundamente desigual. O traço marcante da sociedade brasileira é…
O ano legislativo de 2016 começou oficialmente esta semana e é bom a gente ficar de olho no que os parlamentares vão fazer em relação aos nossos direitos. Não…
Dois estudos divulgados recentemente apresentam pontos aparentemente paralelos, mas que possuem uma terrível e nefasta convergência: 2015 foi o ano mais quente e, ao mesmo tempo, o mais desigual…
Em um relatório divulgado nesta segunda-feira (15) na Cidade do Panamá, o Banco Mundial indicou que os povos indígenas da América Latina não usufruíram do crescimento econômico do continente da…
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PDSB), impôs sigilo de 50 anos aos Boletins de Ocorrência (BO) registrados pela Polícia Militar do Estado (PM-SP). A decisão foi publicada…
O Congresso Nacional promete passar por mudanças significativas dentro dos partidos que o compõem a partir desta quinta-feira (18). Isso porque, nos próximos dias, deputados federais estarão liberados para mudar de partido sem que recebam qualquer punição, ou…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito…
Lançada oficialmente nesta Quarta-Feira de Cinzas, 10 de fevereiro, no auditório Dom Helder Câmara, na sede da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], em Brasília, a IV Campanha…