O evento, que busca abranger os interessados da região sul, é uma parceria entre a Assembléia Legislativa e a Plataforma pela Reforma do Sistema Político.
No encontro, José Antônio Moroni, membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e representante da Plataforma, apresentará a proposta da sociedade civil para a modificação da política nacional. O fortalecimento da democracia direta e participativa/deliberativa, e a transparência e democratização do Judiciário são alguns dos pontos a serem levantados.
Entenda o que é a Plataforma pela Reforma do Sistema Político
A Plataforma pela Reforma do Sistema Político reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de reformar a democracia brasileira a partir de mudanças no sistema político. As ações da Plataforma giram em torno de dois grandes eixos: a democracia direta e a democracia representativa. Destes, surgem mais quatro eixos de trabalho: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.
No final de março deste ano, a Plataforma apresentou o texto consulta para orientar a elaboração do projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. Atualmente, após o recolhimento das contribuições, os esforços se concentram em finalizar o conteúdo e transformá-lo em projeto de lei. A conclusão do texto é apenas uma das etapas do processo. Para que o projeto de lei seja aceito no Congresso Nacional será necessário recolher mais de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos e cidadãs de todo o país.
Debate sobre a Reforma Política – Região Sul
Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul – Praça da Matriz, s/n – Porto Alegre – RS
Data: 11/07/2011
Horário: 19h