Audiência Pública sobre a Reforma Política

Curitiba, 27/05/2011.  Inicialmente cabe aqui agradecer a iniciativa dos Deputados Federais da Comissão de Reforma Política que promoveram a Audiência Pública no Paraná, e aos Deputados Estaduais que acolheram o evento no Grande Plenário da Assembléia Legislativa. Contudo, as linhas a seguir foram empregadas para algumas considerações relevantes ao processo democrático. Observação: Falta de divulgação do evento teve como conseqüência a baixa representatividade popular. Compareceram funcionários públicos, assessores de gabinetes, militantes partidários, mas a sociedade civil organizada (Ong´s, Igrejas, Sindicatos, etc.) não se fez efetivamente presente, ou pelo menos não houve uma manifestação incisiva. O procedimento adotado na condução da audiência privilegiou a fala da mesa a qual tomou um tempo inicial de suma importância em agradecimentos e comentários desnecessários. Quebrando, assim, com a objetividade dos temas, ou seja, os presentes estiveram mais para ouvir que falar, levando o evento a se revelar mais como uma palestra de algumas “estrelas” do cenário político. Como sugestão para audiências futuras, visando aproveitar melhor o tempo e a atenção dos cidadãos presentes, é necessário, e urgente, diminuir a formalidade. É viável, após um agradecimento geral de um único interlocutor (o presidente da mesa), a adoção de uma apresentação sucinta sobre os principais temas da reforma e, a partir daí, caminhar rumo a um debate com a sociedade presente. As intervenções da mesa na sua grande maioria serviram para constatar o óbvio: “o sistema é bom, mas pode melhorar”! Um evento iniciado às 10:00 hs. apenas teve espaço para a fala de alguns cidadãos inscritos às 11:22 hs., ou seja, o tempo mais precioso do evento foi dedicado às “autoridades” que compunham a mesa da Assembléia Legislativa do Paraná. O resultado foi a limitação em 5 (cinco) minutos para que cada cidadão inscrito pudesse fazer suas considerações, entre eles um representante da OAB/PR, e um professor de ciência política da UFPR, pessoas as quais verdadeiramente poderiam acrescentar algo de relevante ao evento. Por conta destas constatações, a audiência não surtiu o seu efeito para a qual foi proposta, carecendo de uma nova iniciativa com as sugestões aqui apresentadas, incluindo a possibilidade de ser realizada num sábado uma vez que boa parte dos cidadãos interessados no tema são trabalhadores assalariados, incapacitados de deixar seus postos de trabalho para, numa sexta-feira pela manhã, discutir a Reforma Política. Estas são as minhas considerações. Prof. Msc. Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior