Discussões em torno da democracia participativa unem academia e sociedade civil em evento na UFRGS

Discussões em torno da democracia participativa unem academia e sociedade civil em evento na UFRGS

Gabriela Falcão[1]

Nos dias 11 e 12 de setembro, pesquisadores e integrantes da sociedade civil debateram sobre democracia participativa em sessões especiais que fizeram parte da programação do IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas (PDPP), no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento, que ocorreu entre os dias 10 e 13, é realizado a cada dois anos numa cidade diferente e reúne pesquisadores que trabalham nesses campos de estudo para apresentar suas análises e provocar debates e reflexões acerca da realidade brasileira e de diversos outros países. A primeira sessão teve como tema “A democracia que queremos construir: desafios da participação nos âmbitos local e nacional” e a segunda “Rede Democracia & Participação: experimentações e engajamento”.

Como avançar na participação? Como é a democracia que queremos? Por que os conselhos de políticas estão esvaziados? Esses foram alguns dos questionamentos que surgiram durante a primeira sessão especial, realizada na noite do dia 11 e que teve como integrantes na mesa Carmen Silva, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e Mirtha Zenker, coordenadora do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre. Elas apresentaram diferentes posições sobre a participação. Carmen trouxe a visão da Plataforma dos Movimentos Sociais que tem compreendido o sistema político de uma forma mais ampla do que simplesmente reduzido ao sistema eleitoral ou partidário. Por parte da Plataforma, há a leitura de que o poder se organiza através de diversos mecanismos e que inclui também o sistema de comunicação e o de justiça, além de outras formas que compõem a institucionalidade democrática, como é o caso das instituições participativas. As preocupações, de uma maneira geral, passam pelo debate de como construir a democracia para além da relação com o Estado. Carmen avalia que “estar em diálogo com o setor da academia, que tem esse tema como prioridade, é uma oportunidade de construir juntos sentidos e reflexões que possam contribuir para a sociedade retomar os canais de participação numa conjuntura vindoura”.

Mirtha Zenker explicou sobre o que são conselhos e quais são os avanços e dificuldades no contexto de Porto Alegre. Ela faz parte do Conselho Municipal de Saúde. Em sua perspectiva, é muito importante participar dos conselhos, pois são espaços de fiscalização e embate com o Poder Executivo. Ela defendeu a necessidade da academia estar nos conselhos, nas conferências, de participar de comissões e construir com a comunidade, pois é muito difícil fazer o caminho inverso, de adentrar os muros das universidades.

O debate com o público presente foi marcado por questionamentos sobre quais são os sentidos de estar nos conselhos nessa atual conjuntura, bem como qual é a democracia que se quer construir. A mineira Makota Célia Souza, que integra o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) e a Plataforma, refletiu: “Hoje, qual é o papel da sociedade civil dentro desses conselhos? O que eu vejo é que, muitas vezes, a sociedade civil é utilizada para legitimar esse governo que está aí colocado”. Sobre a mesma temática, Guilene Salerno, que trabalha no Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, apontou outro posicionamento: “Eu acredito que o conselho é um espaço de resistência. Poder garantir a existência dos espaços dos conselhos municipais é garantir que determinadas coisas previstas na legislação e normativas que são muito avançadas sejam garantidas na prática e na vida como ela é. A democracia está em risco, mas os espaços de resistência têm que permanecer”. Foi apontada também a necessidade de que é preciso construir uma democracia que enfrente as desigualdades que os movimentos sociais têm apontado, como as de raça, de sexo e de classe.

Ana Cláudia Teixeira, que coordenou a mesa, faz parte do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva, da Universidade Estadual de Campinas (Nepac-Unicamp) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e avaliou que, nesse contexto, foi importante nessa mesa os diferentes atores políticos terem feito suas análises. Ela reitera que “a democracia precisa de instituições participativas além do voto e essas não podem ser iguais às que a gente tem agora. Terão que ser melhores.”.

O desejo de querer construir algo diferente, inclusive, é o que tem motivado o que está se constituindo como Rede Democracia & Participação, que reúne pesquisadores na temática de democracia participativa no Brasil. Criada no primeiro semestre deste ano, a iniciativa parte de uma preocupação com os ataques às instituições participativas, mas também da avaliação de que é preciso que a academia se comunique com a sociedade e defenda a ciência e a sua relevância. Na sessão especial do dia 12, foi apresentada a Plataforma virtual (www.democraciaeparticipaca.com.br), que reúne as ações realizadas, como as campanhas “O Brasil precisa de Conselhos” e “Pelo ECA nos Conselhos Tutelares”. São formas de diversos pesquisadores utilizarem seus estudos e discussões para defender as instâncias de participação, que estão ameaçadas de serem extintas ou de serem tomadas por conservadores. O site funciona como uma página de articulação de núcleos de pesquisa sobre movimentos sociais e participação no Brasil, que querem intervir politicamente em defesa não apenas das instituições, mas da participação em suas diversas formas. Nele, é possível encontrar notícias, artigos, resumos de pesquisas em textos e áudios. Para Luciana Tatagiba, uma das coordenadoras da Rede, “O que percebemos é que talvez o papel mais importante que a gente tenha é dizer para as pessoas que estão na ponta que estamos juntos. Podemos ajudar a localizar coisas a partir do lugar onde atuamos”.

Wagner Romão, que também integra o Nepac e partilha a coordenação da Rede, afirma que o objetivo de fazer uma divulgação científica de um jeito que não se está acostumado é algo que precisa ser aprimorado e ter continuidade. “A ideia é que, a partir dessa rede de instituições de pesquisa, possamos fazer ouvir a nossa voz para o conjunto da sociedade brasileira, para o conjunto dos ativistas, enfim, do poder público, das pessoas que puderem se sensibilizar com as nossas pautas e as nossas propostas”, conclui Romão. A sessão foi permeada por sugestões de como aprimorar a iniciativa e, junto à sessão do dia anterior, parece se constituir em um caminho possível para que academia e sociedade discutam em conjunto o que esperam e como agir para defender a democracia no Brasil.

Assista ao vídeo da atividade que foi transmitida ao vivo pelo facebook da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político : https://www.facebook.com/plataformareformapolitica/videos/380677179493772/?t=0