Cristiane Sampaio – Brasil de Fato
A acentuação da crise que hoje abala as relações entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o Poder Legislativo bebe na fonte de diferentes fatores de ordem política. A leitura é do cientista político Leonel Cupertino, que atua como analista legislativo junto ao Congresso Nacional.
Para o especialista, a inexperiência dos parlamentares que compõem a articulação política do governo é um dos principais fatores que contribuem para a atual conjuntura, marcada por diferentes polêmicas e ruídos em episódios que envolvem a relação entre os poderes.
Cupertino menciona os nomes dos líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, que são, respectivamente, os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP), parlamentares de primeiro mandato. Ambos têm sido criticados pelos pares por dificuldades de negociação com aliados na articulação em torno das pautas de interesse do Planalto – com destaque para a reforma da Previdência, ponta de lança da crise entre os poderes.
Nos bastidores, deputados se queixam da falta de habilidade dos líderes para acalmar os ânimos na arena política e arregimentar apoios.
“Ele parece politicamente pouco experiente, tanto que é um neófito [novato] no parlamento. Ela é uma pessoa que agrega muito pouco, até por colocações um tanto polêmicas. Recentemente, tivemos um episódio de embate entre ela e o deputado Kim Kitaguiri (DEM-SP), que, em tese, seria aliado, pelo menos do ponto de vista econômico, com as ideias do governo. A escolha dos atores é um fator que pesa nesse diálogo. A gente tem interlocutores muito frágeis, eu diria”, pondera o analista legislativo.
Outro fator citado por Cupertino é a inabilidade do Planalto para lidar com o crescimento do protagonismo do Legislativo em relação ao Executivo na história recente da política brasileira.
Para o analista, a equipe de Bolsonaro estaria deixando de lado ingredientes considerados essenciais para azeitar a relação entre os poderes. Ele ressalta que a baixa capacidade de diálogo seria o ponto de partida do problema e elemento fundamental para a deflagração da crise atual.
“O presidente da República deve, através dos seus ministros, dos seus interlocutores, receber as demandas dos parlamentares e, naquilo que for possível, buscar saná-las, em certo sentido. Existe hoje um apelo dos parlamentares por serem recebidos pelos ministros, por terem suas demandas tiradas da Câmara e levadas ao Planalto, mas essa transação de demandas está muito difícil. O Planalto parece pouco disposto a ouvir”, ressalta Cupertino.
Após a troca de farpas recente com atores do Legislativo, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro tem argumentado que as falhas de articulação seriam uma tentativa de evitar o jogo da “velha política”.
No Congresso, opositores apontam que o Planalto estaria arquitetando armadilhas discursivas para tentar emplacar a imagem de uma gestão “limpa”, de práticas diferenciadas. De outro lado, analistas sublinham que Bolsonaro e sua equipe falham na interpretação sobre o significado da relação com o parlamento. É o que afirma, por exemplo, o professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (Ipol-UnB).
“O que é a ‘nova política’ que eles estão dizendo? É a política que evita o diálogo com as instituições representativas. Ele alega que isso seria uma nova forma de fazer política, mas, numa sociedade com uma configuração institucional como a nossa, que é uma sociedade liberal, democrática, representativa, o Congresso faz parte do jogo político. Então, ele exige das figuras do Executivo uma postura mais proativa”, afirma Trindade.
Em meio à crise entre os poderes, Bolsonaro não tem uma base definida na Câmara dos Deputados, porta de entrada das principais matérias legislativas. Ou seja, embora tenha aliados, o governo ainda não conseguiu consolidar uma “tropa de choque” que dê segurança às votações de interesse do Planalto.
- “Tem figuras dentro do parlamento hoje que, programaticamente, do ponto de vista ideológico, são aliadas do governo. Por exemplo, o próprio Rodrigo Maia já deixou claro que a agenda dele pra economia é liberal”, lembra Trindade. “Ele não vai ser um obstáculo à agenda. Agora, ter pessoas que programaticamente estão afinadas não significa que elas vão votar com você nos projetos. A base consolidada pressupõe que você tem um determinado número de deputados e, em qualquer votação que encaminhar pra Câmara, você tem, no mínimo, os votos que a sua base te garante, mais os votos que você vai tentar negociar através de outros meios”, completa.
Rumos
Para o cientista político Leonel Cupertino, diante do atual cenário, uma correção de rumos na relação entre Executivo e Legislativo somente seria possível com uma sofisticação na articulação política por parte do governo. Do ponto de vista institucional, o trabalho cabe ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que tem a função de fazer a ponte entre Bolsonaro e os parlamentares.
Cupertino acrescenta que o governo precisaria ainda valorizar o papel institucional do parlamento, temperando, em especial, a relação com o presidente da Câmara – a quem Bolsonaro tem enviado “indiretas” em entrevistas e postagens na internet.
“Eu acho que pega muito mal essa discussão via redes sociais, declarações de imprensa de um e de outro. Eles precisariam realmente sentar e conversar. Tudo começa pelo diálogo, que precisa acontecer a todo instante, porque nós vivemos numa república bicameral. Ele [Bolsonaro] não pode insistir numa retórica bélica contra o parlamento”, finaliza o cientista político.
Edição: Daniel Giovanaz