A Câmara admitiu, nesta quarta-feira (3), que funcionários da Casa entraram sem a autorização de deputados em gabinetes parlamentares na véspera da posse de Jair Bolsonaro, ocorrida na última terça-feira (1º). Os parlamentares não foram avisados previamente sobre a entrada de terceiros em seus gabinetes.
Líderes do PT e do Psol classificaram o episódio como “grave violação da imunidade parlamentar” e cobraram explicações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao todo, 14 deputados dos dois partidos tiveram seus gabinetes violados. Petistas registraram boletim de ocorrência.
A Diretoria-Geral da Casa informou que determinou o lacramento de persianas e quebra-sois das janelas de todos os gabinetes do Anexo 4, especialmente aqueles voltados para a via S2, que dá de frente para a Esplanada dos Ministérios. “O objetivo foi evitar que uma eventual movimentação em qualquer gabinete desviasse a atenção dos franco-atiradores”, justificou o órgão por meio de nota. A Câmara alega que seguiu norma de segurança adotada nos demais prédios da Esplanada para a posse presidencial. Mas não esclarece por que não comunicou os parlamentares sobre a decisão.
O Congresso em Foco procurou o presidente da Câmara para questionar se ele sabia da operação. Mas não houve retorno até o momento.“Em alguns casos, o uso de parafusos foi necessário para evitar que as venezianas abrissem com o vento, já que são leves. O trabalho foi realizado por funcionários ligados ao Departamento Técnico da Câmara, acompanhados de agentes da Polícia Legislativa”, informou a Diretoria-Geral. As janelas foram liberadas nessa quarta-feira (2).
Pedido de explicações
O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), encaminhou ofício a Rodrigo Maia em que questiona quem fez o pedido, quem deu a ordem, por quais motivos e cobra a relação completa dos deputados que foram atingidos pela medida. No caso do PT, além de Pimenta, também foram alvos os deputados Josias Gomes (BA), Leonardo Monteiro (MG), Luiz Couto (PB), Odair Cunha (MG), Patrus Ananias (MG), Pepe Vargas (RS), Rejane Dias (PI) e Waldenor Pereira (BA).
Já o Psol informou que os gabinetes de seus cinco parlamentares – Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (SP), Jean Wyllys (RJ), Luiza Erundina (SP) e Glauber Braga (RJ) – foram violados. “Estamos registrando as ocorrências na Diretoria-Geral da Casa e no Departamento de Polícia Legislativa (Depol), para posterior cobrança das responsabilidades junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia”, disse Chico Alencar.
Paulo Pimenta disse ao Congresso em Foco que os parlamentares notaram que os gabinetes sofreram a ação nesta quinta-feira (3). “Ninguém sabe até agora quem entrou nos gabinetes. Imagine se um juiz, se um promotor, se qualquer servidor público tivesse seu ambiente de trabalho violado. Agora imagina um representante com legitimidade do voto popular. É uma violação do exercício da atividade parlamentar, vamos buscar responsabilização criminal”, afirmou.
Vulnerabilidade
Para o deputado Odair Cunha, esse tipo de ação torna o Congresso vulnerável “em nome de uma histeria coletiva de segurança”. “Sob o pretexto de você não ter ‘snipers’ nas janelas, o que deveria ser impedido pela Polícia Legislativa, você admite que se invada gabinetes de parlamentares. Com isso, você pode inventar qualquer coisa! E a prerrogativa dos deputados? Quem garante que não colocaram ou tiraram coisas do meu gabinete?”, questiona Odair, que registrou a queixa na polícia da Câmara.
O assunto movimentou as redes sociais de deputados petistas. “Deixa flagrante a impressão de que o governo poderá monitorar clandestinamente a oposição. Resta saber se a Câmara participou da invasão. Confirmada, essa ‘parceria’ é mais um risco para a democracia no país”, postou a deputada Margarida Salomão (MG) no Twitter. “A que ponto chegamos no Brasil! Os abusos da família Bolsonaro com os militares não têm limites. E agora Rodrigo Maia?”, cobrou o ex-presidente da Câmara Marco Maia.
O forte esquema de segurança montado para a posse de Bolsonaro, alvo de atentado com uma faca em setembro, alcançou todo o público que acompanhou na Esplanada a sua posse e afetou até o trabalho dos jornalistas, como mostrou o Congresso em Foco.