A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ofender negros quilombolas em um evento no clube Hebraica, na capital fluminense. Ele deverá pagar R$ 50 mil de indenização, segundo o portal UOL. Na ocasião, o parlamentar disse que “afrodescendentes” quilombolas “não fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais”. Ainda declarou que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país.
A ação foi aberta pelo Ministério Público Federal. A sentença é da juíza Frana Elizabeth Mendes. A assessoria de Bolsonaro afirmou ao UOL que vai recorrer da decisão.
A juíza ordenou indenização de R$ 50 mil por danos morais – a Procuradoria queria R$ 300 mil – revertidos em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Frana Mendes desconsiderou suposta ação de conotação política ou de perseguição a Bolsonaro. Lembrou que a imunidade parlamentar não se aplica a palavras ou manifestações estranhas ao mandato ou que ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas e comunidades.
Bolsonaro afirmou em sua defesa que a ação da Procuradoria tinha “flagrante cunho político”, com interpretação de suas palavras para prejudicar sua imagem. O deputado ainda disse à juíza que não tem preconceitos e só fez piadas e bom humor na palestra. Bolsonaro afirmou que tem o benefício da imunidade parlamentar para expor suas ideias.