Nos últimos dias 29 de junho e 04 de julho foi lançado, em São Paulo e no Rio de janeiro respectivamente, a versão brasileira do Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor – MOM), pesquisa que busca mapear os maiores controladores das empresas de mídia, seus interesses econômicos e uso das verbas públicas no setor. O mapeamento acontece entre julho e outubro deste ano quando os dados serão levantados e disponibilizados online. O Brasil é o 10º país a receber o projeto, que já ocorreu em lugares como Colômbia, Tunísia e Hungria.
Durante os lançamentos, Olaf Steenfadt, da Repórteres sem Fronteiras, coordenador do MOM, destacou que a questão da concentração midiática tem impactos severos sobre a liberdade de imprensa no mundo inteiro. Segundo ele, o MOM nasce motivado por um aparente paradoxo, já que o advento da internet parece ter aumentado a pluralidade de informações.
“Se a internet promove um pluralismo de informações, por que deveríamos nos preocupar com a pluralidade da mídia? A resposta é que a concentração da propriedade, o aumento do monopólio, torna-se cada vez mais visível em vários países do mundo e também na internet. A Google, por exemplo, concentrou 86% da verba publicitária no último ano”, disse.
No caso do Brasil, ainda persiste uma realidade de prevalência dos chamados meios tradicionais, rádio e televisão. Dados da Pesquisa Brasileira de Mídia, de 2015, apontam que 95% da população tem a televisão como veículo preferencial. Do mesmo ano, a pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Cetic.br, aponta que mais da metade da população não tem acesso à internet.
Durante debate em São Paulo, a professora Elizabeth Saad (ECA/USP), integrante do conselho de especialistas da MOM Brasil, endossou o argumento de que o aparente paradoxo propiciado pela internet não trouxe mudanças significativas na questão da concentração e da pluralidade.
“Apesar de ter havido uma mudança no comportamento em relação ao acesso à informação, não houve uma mudança no modelo de negócios, ou seja, as receitas das empresas de mídia continuam centradas nos canais tradicionais, na assinatura, circulação e publicidade”, explicou Elizabeth.
André Pasti, integrante do Intervozes e coordenador da iniciativa no Brasil, explicou que os dados buscam apurar o perfil dos maiores grupos de mídia levando em consideração fatores econômicos, regionais e também as afiliações políticas destes grupos. Para Suzy Santos, pesquisadora da UFRJ e integrante do conselho de especialistas do MOM Brasil, pensar a propriedade de mídia no país exige uma investigação que remeta à formação das elites, numa espécie de “genealogia das famílias”.
“A gente tem um tabu imenso para falar da própria mídia no Brasil. Nosso desafio é investigar a intersecção entre mídia e política num sistema de troca de favores que vem se desenrolando desde 1985”, explica, referindo-se ao período em que o então presidente José Sarney distribuiu outorgas de canais de radiodifusão como forma de comprar apoio político.
Neste contexto, a questão da distribuição das verbas públicas publicitárias também é importante quando se pensa o caso brasileiro. Recentemente, Michel Temer anunciou a distribuição de anúncios em troca do apoio de veículos à Reforma da Previdência, agenda central para o governo federal.
Para Olaf Steenfadt, essa questão tem implicação direta na pluralidade de informações que circulam e no trabalho da imprensa. “A pesquisa foca na propriedade da mídia porque a independência dos jornalistas depende de uma economia de mídia saudável. A concentração também impede o pluralismo e a defesa dos direitos humanos. As pessoas comuns, e não apenas os especialistas precisam ter acesso a informações válidas, precisa haver uma transparência da propriedade”, defendeu.
Mapeamento
A pesquisa terá quatro meses de duração e culminará na divulgação de dados dos 40 maiores grupos de mídia do país. Apesar de o foco ser nos grandes players, há uma preocupação do monitoramento de abarcar a questão das disparidades regionais e da formação de redes.
Bruno Marinoni, pesquisador e integrante do Intervozes, destacou que um dos desafios para este tipo de levantamento de dados é que além de serem de difícil acesso, a formação de redes de afiliadas acaba por encobrir a enorme concentração. “Se você acessar o Siacco [Sistema de Acompanhamento de Controle Societário], por exemplo, são cerca de 135 mil sócios de empresas de radiodifusão, contando retransmissoras, só que quando você vai olhar de perto estão praticamente todas reproduzindo o conteúdo e subjugadas às chamadas cabeças de rede”, explicou.
Conheça a equipe do MOM Brasil
André Pasti
Doutorando em Geografia Humana (USP), pesquisou as Políticas para a democratização da comunicação na Argentina
Olívia Bandeira
Doutora em Antropologia Cultural (PPGSA/UFRJ), tem experiência com pesquisas no brasil e no exterior sobre mídia e educação e políticas de comunicação.
Luciano Gallas
Mestre Ciências da Comunicação (Unisinos), pesquisou as estruturas regulatórias da televisão aberta no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”
Conselho de especialistas
Ana Maria da Conceição Veloso
Cesar Bolaño
Elizabeth Saad
Fernando Oliveira Paulino
Joel Zito Araújo
Laura Capriglione
Laurindo Leal
Murilo Cesar Ramos
Octavio Penna Pieranti
Aline Lucena Gomes
Renata Mielli
Richard Santos
Rogério Christofoletti
Rosane Borges
Sônia Aguiar
Sônia Virginia Moreira
Suzy dos Santos