Nos dias 17, 18 e 19 de abril, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política organiza um encontro para discutir estratégias para trazer para perto da sociedade o debate sobre o sistema político Para sintetizar os debates que irão acontecer no encontro “A democracia que queremos”, José Moroni, filósofo, membro do colegiado do INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política nos concede essa entrevista. Vamos conferir!
Qual o objetivo do encontro organizado pela Plataforma, “A democracia que queremos”?
O Encontro “A democracia que queremos” quer ser um espaço de construção de novos conteúdos e estratégias para o debate sobre a reforma do sistema político. Precisamos formular questões que possam não apenas questionar/tensionar a institucionalidade que temos mas que sejam capazes de criar novas institucionalidades democráticas.
A programação do Encontro inclui um painel para refletir compreender a democracia brasileira a partir do olhar do povo negro, povos indígenas e mulheres e defensores do Estado laico. O Encontro pretende aprofundar uma plataforma do sistema político que lide com o binômio participação/representatividade politica desses segmentos escanteados pela financeirização da política?
Um dos grandes desafios da plataforma para o próximo período é articular melhor as nossas propostas com o enfrentamento a todas as formas de desigualdades, seja de classe, de gênero, racial, étnica, de orientação sexual etc. Sabemos que estes elementos são estruturantes na nossa sociedade. Estas desigualdades refletem no sistema político e ao mesmo tempo este sistema político é também um elemento de reprodução das desigualdades. Associado a isso temos ameaças de grupos religiosos que querem impor as suas vontades, formas de ver a vida, a sociedade e o estado para o conjunto da população. O Estado laico está sob ameaça. Ligado a tudo isso temos cada vez mais o peso do poder econômico das decisões públicas. É o poder econômico que induz as políticas públicas e não a soberania popular. Uma reforma do sistema político precisa enfrentar estas questões, se não vamos ter, uma reforma para nada mudar.
Na atual conjuntura, como trabalhar o tema reforma política anexada a luta contra a ofensiva aos direitos e o avanço do conservadorismo político. Como não utilizar o “ou”, mas o “e”?
Nós só temos este desmonte das duras conquistas que tivemos, principalmente pós ditadura military, por que temos um sistema político que não é alicerçado no poder popular. Na Constituinte de 1988 conseguimos poucas conquistas no que diz respeito ao sistema político, a democratização do Estado e da política. Avançamos nas chamadas políticas sociais e direitos individuais e coletivos, mas não avançamos no poder político que é justamente onde se deve operar as transformações. Um poder político oligárquico e hereditário como o que temos não é capaz de operar transformações no sentido da radicalização dos processos democráticos. A reforma do sistema político só é possível se estiver articulada com as demais reformas democráticas, reforma agrária, tributaria, urbana, do sistema financeiro, do sistema de justiça e das comunicações. Lógico que estas reformas precisam estar alicerçadas nos interesses populares e não das elites.