O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são trazidas no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.
A obra, que será lançada no dia 25, em Brasília, traz situações ocorridas em diversas instâncias do sistema de Justiça, nas diferentes regiões do país, que lutam pelo fortalecimento dos direitos humanos.
As experiências apontam para possibilidades e desafios na efetivação do diálogo entre Judiciário e sociedade. O livro traz casos relacionados a conflitos fundiários urbanos e rurais, batalhas travadas contra empresas, punição de assassinatos de defensores de direitos humanos, além de encaminhamentos de propostas de alteração e criação de leis.
Apesar da diversidade de assuntos relacionados, a leitura das experiências aponta para alguns padrões de funcionamento do sistema de justiça quando há um embate entre os interesses tradicionais e a luta pelos direitos – padrão este que nem sempre beneficia a sociedade.
Intelectuais avaliam cenário
O livro traz também entrevistas com juristas e intelectuais, que apontam fragilidades e possibilidades no sistema de Justiça. O cientista político Leonardo Avritzer, a advogada Denise Dora e a juíza Kenarik Boujikian são ouvidas para o material.
Organização pouco democrática do judiciário, criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos por parte do terceiro poder e a necessidade de fortalecimento da relação do Sistema de Justiça com a sociedade são apontadas pelos três entrevistados.
O livro conta com textos de representas das organizações Terra de Direitos, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Justiça Global, Dignitatis, Aliança de Controle do Tabagismo, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Coletivo Margarida Alves, Conselho Indigenista Missionário, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Associação Juízes pela Democracia (AJD), Ação Educativa, Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST).
O lançamento da obra será realizado no Martinica Café, em Brasília, a partir das 19h, durante o debate “Que justiça queremos e precisamos?”. A atividade contará com a participação do integrante da Associação Juízes pela Democracia, Marcelo Semer, e de Denise Dora.