Em 2014, o Brasil alcançou a maior quantidade de homicídios já registrados: foram 59.697 mortes em decorrência de armas de fogo e violência policial. Esse total representa 10% de todos os homicídios no mundo e posiciona o Brasil como o país com o maior número absoluto de mortes violentas. Os dados são do Atlas da Violência 2016, levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça (22).
Segundo o estudo, a taxa brasileira é de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes. “É extremamente preocupante. A violência letal segue uma trajetória de crescimento desde os anos 1980. Ela deu uma parada em 2003, com o Estatuto do Desarmamento, mas a partir de 2008 começou a crescer de novo”, analisa Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
O Atlas aponta que o perfil das vítimas é de homens, jovens e negros: 46% das mortes de homens na faixa etária de 15 a 29 anos são registradas como homicídio e, em um recorte de idade de 15 a 19 anos, esse índice sobe para 53%. Na população negra, houve um aumento na taxa de homicídio de 18,2%, enquanto entre indivíduos que não são considerados negros ou pardos, a taxa caiu 14,6%.
“Os negros continuam super-representados nas camadas mais pobres da sociedade e estão mais vulneráveis à violência. Outro fator é a questão do racismo histórico e do racismo institucional. Há ações cotidianas das instituições que não estão escritas nos livros nem nos manuais, mas que são enviesadas em relação às raças. No comportamento da polícia, por exemplo, que usa da violência nas abordagens policiais de negros. Existe uma grande diferença de tratamento em relação às abordagens de brancos”, compara Daniel.
Letalidade policial e conflito de informações
Inicialmente, o levantamento do Ipea sobre a letalidade policial levou em consideração os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e contabilizou 681 mortes por intervenções policiais em 2014. No entanto, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), os dois órgãos responsáveis pelo estudo descobriram que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicava 3009 mortes em confrontos com policiais. Destas, 2669 foram causadas por forças de segurança do estado durante o serviço.
“As organizações policiais deveriam existir para proteger os direitos e a cidadania. Muitos policiais na rua têm o poder de vida e de morte. Então, essas organizações devem ser vigiadas, transparentes. Os dados da LAI indicam uma quantidade enorme de mortes promovidas por policiais em serviço, mas a gente acredita que esse número possa ser maior”, aponta Daniel Cerqueira.
Os estados que apresentam os maiores índices de mortes causadas por policias são São Paulo, com 965 mortes, Rio de Janeiro, com 584 e Bahia, com 278. Segundo o Anuário de Segurança, entre 2004 e 2014, foram pelo menos 20.418 mortes em confronto com polícias em serviço.
Sudeste registra queda do número de mortes
Entre os estados, São Paulo teve a maior queda (52,4%), seguido do Rio de Janeiro (33,3%). Já o Espírito Santo deixou a lista dos cinco mais violentos do país.
Sobre São Paulo, Daniel Cerqueira elenca diversos fatores que contribuíram para a diminuição dos índices de homicídios, desde a manutenção da renda, passando por questões demográficas, como a diminuição do número de jovens na região e a maior quantidade de empregos, até a organização da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
“O PCC gera um cartel e, ao fazer isso, disciplina o mercado de drogas. Isso faz com que as pessoas não briguem entre si porque elas têm cotas do mercado. É possível que isso tenha contribuído para a diminuição dos homicídios”, avalia Daniel.
O aumento da criminalidade foi maior nas regiões Sul e Nordeste. Na Bahia, por exemplo, as cidades de Senhor do Bonfim e Serrinha, que eram tidas como pacíficas, ingressaram no índice das microrregiões com mais homicídios, liderado por outros dois municípios baianos: Cotegipe e Barreiras.
Violência de gênero
Em 2014, o levantamento revela que treze mulheres foram assassinados por dia no Brasil. A taxa de homicídios entre 2004 e 2014 aumentou 11,6%. No estudo, o Ipea indica que a Lei Maria da Penha, criada para evitar este tipo de crime, não tem surtido resultados e deve ser fruto de mudanças.
“Ainda que o homicídio contra mulheres seja o menor nas estatísticas gerais, é uma questão que deve ser levada a sério, porque a violência doméstica é a mãe de todas as violências. Quando crianças presenciam esse tipo de agressão dentro de casa, elas têm estímulo para serem violentas na rua”, completa Daniel.
