Movimentos populares levaram milhares de pessoas às ruas em mais de dez cidades brasileiras, nesta sexta-feira (13), contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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Os atos levaram às ruas diversas denúncias contra o parlamentar, mas foi encabeçado, principalmente, pela pauta feminista. As mulheres protestaram contra o Projeto de Lei 5069, que visa mudar as regras para se realizar o aborto em caso de estupro no Brasil. Caso o PL seja aprovado, o acesso das mulheres à pílula do dia seguinte pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, será dificultado já que os médicos não serão obrigados a receita-la.
“Nós vamos escolher quando teremos nossos filhos. Não é um fundamentalista que vai dizer quando vamos tê-los e como cuidar da nossa saúde. Fora Cunha e fica pílula!”, disse Maria do Carmo, da Marcha Mundial das Mulheres, durante o ato em Curitiba (PR).
Além disso, os movimentos alertaram contra a agenda conservadora que Cunha está impondo à Câmara com projetos – como a redução da maioridade penal e o da terceirização -, bem como para as acusações de corrupção e enriquecimento ilícito depois do Ministério Público da Suíça ter descoberto mais de US$ 5 milhões em contas secretas no nome da esposa de Cunha, Cláudia Cruz.
“Estamos gritando Fora Cunha tanto porque ele simboliza muito o que há de corrupção no nosso sistema político, mas também porque ele representa muito dos retrocessos que tenta se impor à juventude e sobretudo a juventude negra”, afirmou Danilo, do Levante Popular da Juventude. Ele também lembrou que a Proposta de Emenda a Constituição 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada por meio de uma manobra do parlamentar.
PL Antiterrorismo
Movimentos também alertam para o perigo do avanço de projetos que ciminalizam as manifestações sociais. É o caso do chamado PL Antiterrorismo, que foi enviado pelo governo para o legislativo, e já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Raimundo Bonfim, da Central dos Movimentos Populares (CMP) aponta que o texto do projeto é “genérico” e pode enquadrar como terrorismo qualquer manifestação de rua no Brasil. “Esperamos que o projeto seja considerado inconstitucional pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Estamos em uma situação muito difícil, de um lado o Cunha retirando direitos civis e sociais e, por outro lado, uma lei que tenta intimar a ação dos movimentos. Então é um momento difícil que temos que resistir com muita pressão popular”, disse.