Na mesa em que se tratou das experiências do sistema de justiça nos países latinos, europeus e nos Estados Unidos, o Doutor em Direito pela UNB, Gladstone Leonel Silva, trouxe a experiência do novo constitucionalismo latino-americano e a experiência do modelo da Bolívia. Vamos conferir!
Nos explique melhor em que se ampara o novo constitucionalismo latino-americano?
Acho que o primeiro passo para se entender o novo constitucionalismo americano é a ideia descolonizadora permeada por esse processo. Os países como a Bolívia, a Venezuela e o Equador adoraram uma legislação simples, com contextos que se aproximam da realidade do seu país e do seu povo, negando os modelos europeus e norte-americanos e refletindo as necessidades do seu povo. Isso foi fundamental para que a população desses países se envolvessem com os processos constituintes, e isso se aplicou no sistema de justiça. Na Bolívia, caso que apresentei aqui, temos a eleições para os membros do Judiciário que a sociedade participa diretamente. Tribunais específicos para situações e comunidades especificas, como é o caso do Tribunal Agro-ambiental e os tribunais originários dos povos indígenas e comunidades campesinas, que tem as suas especificidades. Isso foi um grande avanço para o povo da Bolívia, na sua diversidade e representação.
A luta por uma nova constituição no Brasil pode abrir caminho para uma mudança no sistema de justiça do país?
É um caminho sim, as transformações que o Judiciário brasileiro precisa são complexas e uma nova constituição pode ser um instrumento de mudança legislativa nesse processo, como aconteceu na Venezuela, na Bolívia e no Equador, mas para isso, precisamos de uma sociedade civil organizada e ativa, esse na verdade é o elemento principal.
Para finalizar, você citou que o Poder Judiciário é último bastião das forças conservadoras, Explique essa afirmação.
É só recorremos à história e ao contexto atual, o Poder que ainda se refuta aos processos democráticos, ao controle e a participação social é o Poder Judiciário. O distanciamento dos anseios populares, pelo mito da neutralidade e da imparcialidade, garante que as forças conservadoras mantenham o status quo, através do uso do Direito, que cada vez mais incide na vida da população para manter as relações de poder dominantes nesse sistema em que vivemos. Por isso precisamos discutir, cada vez mais, a sua democratização.