Encontros estaduais preparatórios ao II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, Fórum Mundial de Mídia Livre e os 50 anos da Rede Globo são alguns dos eventos importantes deste ano
Por Felipe Bianchi, do Barão de Itararé
2015 promete ser um ano agitado para os que lutam pela democratização da comunicação. Além da nomeação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações, assumindo a árdua missão de promover o debate público em torno da regulação econômica da mídia, os movimentos mobilizam-se para a construção de uma agenda de debates e atividades que envolve temas como direito à comunicação e Internet livre. Confira:
Como forma de pressionar pela regulação da mídia e fortalecer as demandas populares relacionadas à pauta, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançará ainda no início do ano uma plataforma online para a coleta de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática (PLIP). O texto prevê regras e medidas democráticas para promover a diversidade e a pluralidade de vozes na comunicação brasileira, historicamente concentrada e monopolizada por empresas privadas Por ser um PL de Iniciativa Popular, é necessário atingir cerca de 1,3 milhão de assinaturas para chegar ao Congresso. Conheça o Projeto de Lei aqui.
Em março, a agenda é internacional: entre os dias 20 e 22, ocorre o Fórum Mundial de Mídia Livre, em Tunis, na Tunísia. O encontro reúne ativistas e lutadores sociais de todo o mundo e acontece de forma simultânea ao Fórum Social Mundial (FSM).
Em abril, será a vez de “comemorar” o aniversário de 50 anos da Rede Globo. Acontecerão atividades em todo o país com o intuito de rechaçar o papel partidarizado e autoritário que a empresa cumpre na política e na construção da opinião pública brasileira desde seu fundamento, em plena ditadura militar.
No mesmo mês, o FNDC promoverá a indicação da organização de Encontros Estaduais pelo Direito à Comunicação, como preparação para o II Encontro pelo Direito à Comunicação (ENDC), programado para os dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte/MG.
Internet livre e ativismo digital
Temas como a Internet livre e o ativismo digital também fazem parte do calendário de 2015. A consulta pública para a regulamentação do Marco Civil da Internet deve agitar o mundo do ciberativismo, já que as conquistas do Marco Civil, como o princípio da neutralidade da rede, entre outros pontos ainda em aberto, ainda não estão assegurados. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) já abriu chamadas de contribuições sobre os temas da regulamentação.
O movimento dos blogueiros progressistas e ativistas digitais (BlogProg) também terá um ano repleto de atividades. Até a publicação da matéria, 14 Encontros Estaduais de Blogueiros e Ativitas Digitais já estão confirmados. Em pauta, assuntos como a regulação da mídia, coleta de assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática (PLIP), regulamentação do Marco Civil da Internet e Direitos Humanos. Confira a agenda (sujeita à alterações):
Março
6 e 7 de Março – Espírito Santo
27 e 28 de Março – Pernambuco
Abril
4 e 5 de Abril – Piauí
10 a 12 de Abril – Paraná
17 e 18 de Abril – Maranhão
24 e 25 de Abril – São Paulo
Maio
8 e 9 de Maio – DF
15, 16 e 17 de Maio – RJ
23 e 24 de Maio – Ceará
29 e 30 de Maio – Paraíba
Junho
19 e 20 de Junho – Amapá
26 e 27 de Junho Santa – Catarina
Agosto
7 e 8 de Agosto – Tocantins
14 e 15 de Agosto – Sergipe
Fonte: FNDC