O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito – ou seja, até outubro deste ano.
O anúncio foi feito no início da tarde, após reunião de lideranças na Câmara. Após o encontro, Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo.Para tanto, ele deverá criar um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo Plenário em até 90 dias.
Os integrantes do grupo serão anunciados pelo presidente da Câmara. O prazo de 90 dias para realização de audiências públicas e votação da proposta, segundo Alves, é improrrogável. “O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse.
Deputados do PT, PDT e PCdoB, no entanto, ainda vão tentar garantir a realização do plebiscito da reforma política neste ano. Mesmo que haja a consulta pública, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), já admitiu que o plebiscito não deverá valer para as eleições de 2014.
O que a Plataforma tem a dizer?
Para a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o contexto do não plebiscito é defendido por um movimento que tem reflexo no Congresso, na grande mídia e na sociedade, juntando três grupos com objetivos diferentes.
“O que estamos avaliando é que tem vários movimentos que estão se unificando em torno da bandeira do não plebiscito. Este movimento, que tem reflexo no congresso, na grande mídia e na sociedade, junta três vertentes: aqueles que não querem reforma política, aqueles que querem mas não querem que o povo tenha poder sobre a reforma e os que por uma postura de oposição ao governo federal rejeitam qualquer proposta que venha do governo,” afirma José Moroni, membro da Plataforma.
Para Moroni, os grupos que defendem o Plebiscito não estão tendo espaço para dialogar com a sociedade sobre bo que significa esse instrumento de decisão.
“Por outro lado, os que querem uma reforma política, que defendem que o povo tem o direito de definir que poder quer construir não estão tendo os meios de dialogar com a sociedade sobre o que esta em jogo neste debate. É um jogo muito desigual. Mas as forças populares que querem construir um país realmente democrático, plural, igualitário estão se unificando em torno da bandeira do plebiscito para a reforma política”, afirma.
Quando o assunto é o conteúdo do Plebiscito, o membro da Plataforma é claro sobre os aspectos amplos da consulta.
“Não queremos plebiscito qualquer, com qualquer pergunta. Defendemos que o plebiscito seja construído juntamente com o povo, que o povo participe de todo o processo, desde a definição das perguntas e da propaganda. Não podemos aceitar um plebiscito com perguntas apenas sobre a reforma eleitoral ou que o povo seja chamado apenas para votar. Este modelo de plebiscito também não apoiamos”, alerta.
Contribuição: Agência Câmara