A presidente Dilma Roussef, desde o pronunciamento no final do mês de junho, apontou para a realização de um Plebiscito, no intuito de consultar a população sobre as questões que envolvam a Reforma Política.
Na última semana, foi criada pela Câmara dos Deputados uma comissão destinada a analisar o plebiscito proposto pela presidente e será instalada na próxima terça-feira (9), tendo um prazo de 90 dias para conclusão do trabalho.
Segundo o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco maiores partidos da Casa, e outros três indicados por partidos menores. Fontana será o representante do PT.
Além de sugerir perguntas para o plebiscito, a comissão também deverá listar os projetos relativos à reforma política que poderiam ser votados com rapidez.
Para Fontana, as perguntas objetivas no plebiscito devem se referir aos pontos mais polêmicos da reforma, como financiamento público de campanha, fim das coligações e coincidência das eleições.
“Esses devem ser os assuntos com perguntas de respostas objetivas, de resposta sim e não, para orientar o Parlamento nas suas votações pós-plebiscito”. Outras propostas menos polêmicas podem ser votadas sem a necessidade de plebiscito, defende.
Para os movimentos que compõem a Plataforma pela Reforma Política, o Plebiscito deve ter perguntas diretas e amplas, tanto sobre as mudanças eleitorais como também mecanismos de democracia direta e participação popular,.
“O Plebiscito pela Reforma Política deve ter perguntas diretas, sem nenhuma armadilha como vimos no referendo sobre o desarmamento, além de contemplar todas as mudanças necessárias no sistema político brasileiro. O povo não quer só mudanças no processo eleitoral, quer participar dos processos de decisão, esse é o pano de fundo para a grande crise de representatividade que estamos vivendo. A hora é agora e todos os assuntos que envolvam uma reforma política ampla precisam ser traduzidos nesse Plebiscito, principalmente mecanismos de democracia direta, por isso defendemos uma Conferência Nacional sobre o tema”, defende José Moroni, membro da Plataforma.