Felipe Milanez
Falas racistas e de incitação à violência de candidatos dão um tom para uma campanha de um caminho incerto e perigoso. Da boca pra fora, toda a estrutura institucional de garantia de direitos fundamentais, é cuspido num retrocesso brutal pela boca de alguns – sobretudo pelos gritos de neofascistas de Bolsonaro e seu vice, o general Mourão.
São pensamentos grotescos, como culpar africanos pela escravidão mercantil, acusar os negros de malandragem e os índios de indolência, ditos como se as palavras estivessem descoladas de seus sentidos.
Acontece que esses discursos têm tido efeito de legitimar a violência. No coração das trevas que se transformou o Brasil, indígenas estão sendo mortos em um processo de genocídio ainda difícil de ser mesurado — além da catástrofe humanitária que essa violência significa. Em paralelo com a campanha, dois casos chamam a atenção: o genocídio de um grupo isolado yanomami, em Roraima, e a o assassinato de um cacique guajajara no Maranhão.
Há sangue jorrando junto das falas fascistas. No dia 16 de agosto, o PSOL lançou uma nota denunciando o covarde assassinato de Jorginho Guajajara, cacique da aldeia Cocalinho I, encontrado morto no domingo 12 de agosto, na entrada do município de Arame (MA).
“Estamos pagando com nossa própria vida o preço pela defesa das nossas matas, o que deveria ser responsabilidade do Estado. Isso tem que ter fim. Chega de violência contra nossos povos”, declarou Sônia na nota do seu partido. Apesar do escândalo que deveria provocar uma comoção, o assassinato de Jorginho, na mesma terra indígena onde Sonia nasceu e se criou, passou em silêncio na mídia.
Pouco antes, em 24 de julho, a Hutukara Associação Yanomami denunciou ao Ministério Público federal, e em carta que circulou na imprensa, o assassinato cometido por garimpeiros ilegais de dois indígenas que pertencem a um sub grupo Yanomami que vive em isolamento voluntário, conhecido como Moxihatetea. Trata-se, na verdade, de mais um caso de genocídio contra os Yanomami, que foram vitimas, em 1993, do Massacre de Haximu, também conduzido por garimpeiros, quando 13 indígenas foram assassinados.
A convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948, define o crime de genocídio como “atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: assassinato de membros do grupo”. O assassinato de dois, ou de dez membros, com a intenção de destruir o grupo étnico, tem portanto essa dimensão humanitária de gravidade.
Esses crimes, infelizmente, já eram anunciados – mas havia a esperança de que pudessem ser evitados. Equipes e servidores da Funai que vivem nessas regiões de conflitos já haviam alertado de que, diante de invasões de madeireiros e garimpeiros, mortes poderiam ocorrer.
Era preciso uma ação do Estado para evita-las. Em setembro do ano passado, uma Carta de Servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenação de Índios Isolados da Funai, alertou que alguns povos estavam submetidos a “situações vulnerabilidade extrema”, incluindo “o risco de genocídio”, nas terras indígenas Vale do Javari (AM), Araribóia (MA) e Yanomami (RR e AM).
Infelizmente, nestes três casos, ocorreram massacres. Não por surpresa, o triste alerta dos servidores das frentes se concretizou. Ano passado, foi divulgado em primeira mão nessa coluna a denúncia de um genocídio de 10 indígenas do povo Flecheiro, em investigação; Jorginho Guajajara foi morto na Araribóia, onde vivem indígenas do povo Awa Guajá em isolamento; e os Moxihatetea na TI Yanomami.
O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em alerta para o risco de extermínio dos povos indígenas isolados, culpou o “absoluto descaso e irresponsabilidade do governo” frente à invasão dos territórios desses povos. É revoltante ver que as vidas indígenas estão sendo exterminada a sangue frio, e sem nenhuma reação pelo governo. Faltam recursos para a manutenção das bases, e em alguns casos há uma quase paralização total das atividades de proteção em razão dos cortes orçamentários. Segundo o CIMI, os recursos são hoje 70% menores do que em 2014, “paralisando ou limitando sobremaneira as ações de campo”.
Bruno Pereira, coordenador geral para Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, diz que a situação das bases de proteção do órgão está muito difícil, mas ainda assim os funcionários estão fazendo o possível para as atividades de fiscalização e expedições de levantamento de informações. De forma urgente, necessitam de pessoal, de equipamentos e recursos.
Desde que assumiu a gestão, no dia 1 de agosto, Pereira, servidor de carreira que foi indicado como um quadro técnico por seus pares, servidores também da CGIIRC, passou a liderar um processo de transparência na coordenação.
A Funai divulgou imagens do “índio do buraco”, em Rondônia, filmada por servidores, e de um povo isolado no Vale do Javari, feitas por drone em uma expedição, ambos material fundamental que estavam guardadas nas gavetas do órgão. “Precisamos mostrar para a sociedade o que está sendo executado, e colocar em debate a situação de campo”, disse Pereira em entrevistas. Sobre as denuncias dos crimes, ele diz que a Funai realizou expedições para qualificar as informações e colaborar com as investigações, e diz que todas as denuncias devem ser investigadas.
Acontece que, diante das limitações da Funai e da falta de expertise da instituição na investigação criminal, é preciso envolver outros órgãos, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. E é aí que a política tem sido mais determinante do que a falta de orçamento do órgão indigenista em garantir a impunidade.
Políticos locais, com costas quentes em Brasília, financiam e organizam os garimpos e a extração ilegal de madeira. No caso do Vale do Javari, isso inclui prefeito e vereadores das cidades do entorno. Em Roraima, no entorno da terra Yanomami, uma verdadeira máfia controla as empresas aéreas, que servem tanto ao estado, para prestação de atenção a saúde, quanto para os garimpeiros.
No Pará, algumas aldeias Kayapó próximo a Ourilândia do Norte, tornaram-se “mini-serras pelada”. Não se trata de pequenos garimpeiros isolados: o líder indígena Davi Kopenawa acusou Romero Jucá de estar envolvido (que negou). No Maranhão, negocia-se créditos para legalizar madeira da Amazônia das áreas indígenas como se vai ao mercado.
Diante do “coração das trevas” que estamos vivendo, quando candidatos insuflam o ódio contra indígenas e negros, não se trata apenas de bravata. Tampouco é uma “banalidade do mal”, para usar a expressão que a filosofa Hannah Arendt criou para descrever burocratas do nazismo. Os novos fascistas em ascensão no Brasil, renovando o discurso colonialista, sabem muito bem o que estão fazendo.