Propaganda do mandato, passagens aéreas, combustíveis, aluguel de escritório, de carro e de avião, combustíveis e até telefone. Essas são apenas algumas das despesas de deputados e senadores que o contribuinte paga todo mês, além de salário e moradia, entre outros benefícios. É a chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), também conhecida como “cotão”.
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2015, até o último dia 30 de junho, a Câmara e o Senado já gastaram R$ 824,3 milhões com o pagamento dessas despesas. Desse total, R$ 258,5 milhões foram despendidos apenas com passagens aéreas. Os R$ 565,8 milhões restantes foram repassados aos parlamentares mediante a apresentação de nota fiscal ou recibo.
Campeões de gastos
O ranking dos parlamentares mais gastadores é inteiramente composto por representantes do Norte e Nordeste, mesmo quando são excluídas as passagens aéreas. Como os voos para esses estados costumam ser mais caros do que outros destinos, essas despesas são frequentemente utilizadas como justificativa por esses congressistas para explicar os gastos elevados.
Na lista dos dez maiores gastadores aparecem quatro deputados de Roraima, dois do Tocantins, dois do Amapá, um de Rondônia e outro do Maranhão. Juntos eles receberam R$ 15,5 milhões para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Os três primeiros – Jhonatan de Jesus (RR), César Halum (TO) e Cléber Verde (MA) – são do mesmo partido, o PRB. Eles gastaram R$ 1,62 milhão, R$ 1,58 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente.
No Senado, a relação é composta por dois senadores do Amapá, dois do Amazonas, dois do Piauí e dois de Roraima, um de Alagoas e outro do Acre. Os dez senadores que mais fizeram uso da verba conseguiram o reembolso de R$ 12,5 milhões. Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Fernando Collor (PTC-AL) são os mais gastadores na Casa. Alcolumbre gastou R$ 1,46 milhão, enquanto os outros dois foram ressarcidos em R$ 1,28 milhão.
De propaganda a segurança privada
O limite para cada parlamentar gastar muda de estado para estado. Quanto mais longe de Brasília, maior o valor. O benefício varia de R$ 30,7 mil (DF) a R$ R$ 45,6 mil na Câmara. No Senado, vai de R$ 21 mil (DF e GO) a R$ 44,2 mi (AM).
Entre os deputados, o principal gasto foi com a divulgação do mandato, que abrange desde publicações impressas a manutenção de sites e redes sociais. Apenas para essa rubrica foram destinados R$ 181,6 milhões. Na lista dos campeões em despesas da Casa, César Halum, com R$ 1,1 milhão, e Cléber Verde, com R$ 1 milhão, foram o segundo e o terceiro deputados que mais fizeram uso do recurso público para propagandear suas ações políticas. Na sequência aparecem as despesas com passagens aéreas, locação ou frete de veículos, consultoria e combustíveis.
No Senado, a maior parte dos recursos foi direcionada para as passagens aéreas, que consumiram R$ 22 milhões. Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis, aluguel de imóveis, consultorias e divulgação do mandato completam a lista dos itens que mais demandaram a Casa nesta legislatura.
Entre os dez mais perdulários da Casa, alguns se destacam por despesas específicas. É o caso de Fernando Collor, que mandou para o Senado uma conta de R$ 927,7 mil para bancar sua segurança particular. Como ex-presidente, ele já tem direito a um grupo de assessores, inclusive seguranças para sua proteção pessoal. Ninguém gastou mais que ele nesse quesito.
Quem também desponta em despesas específicas é o senador Davi Alcolumbre, que fez uso de R$ 761,3 mil para divulgar as ações do seu mandato. Omar Aziz (PSD-AM) foi o campeão na contratação de consultorias e pesquisas. Mesmo o Senado tendo um qualificado grupo de consultores legislativos, o senador gastou R$ 1,1 milhão com esse tipo de serviço.