A atuação do Poder Judiciário no atual contexto político e social mostra a importância de ampliar cada vez mais o debate sobre esse que é considerado um dos poderes menos democráticos no Brasil.
Para ajudar nessa reflexão, movimentos sociais, juristas, pesquisadores/as, estudantes e trabalhadores/as devem se reunir para o debate “Que Justiça queremos e precisamos?”. Realizada no próximo dia 23 de junho, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a atividade é organizada pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), em parceria com a Terra de Direitos e com o Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.
Durante o debate, será lançado o livro “Justiça e Direitos Humanos Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”. O debate deve contar com a participação do juiz André Bezerra, presidente da Associação Juízes pela Democracia (AJD), da advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDh, Luciana Pivato, e da professora da Unicuritiba, Heloísa Câmara.
Um Poder distante
No Paraná, recentes decisões judiciais apontam que nem sempre a atuação do Judiciário observa garantias sociais ou a efetivação dos direitos humanos, como o direito à moradia. Como exemplo dessa situação, está o mandato de reintegração de posse da Ocupação Tiradentes, maior ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no sul do país. Cerca de 800 famílias devem ser despejadas para que seja feita a ampliação de um lixão, na região da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Não indicativos de realocação das famílias.
A distância e a aura “intocável” do Poder Judiciário também é reforçada através dos processos judiciais que estão sendo enfrentados por cinco jornalistas paranaenses, movidos por magistrados. Os repórteres estão sendo processados após terem publicado uma reportagem onde denunciavam os supersalários de juízes e promotores do estado.
Olhares críticos sobre o Judiciário
O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário em 2014 são trazidos no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.
Organizado pela Terra de Direitos e pela JusDh, o livro apresenta mais do que uma leitura jurídica de casos complexos, mas aponta diretamente pros impactos provocados em cada grupo social através das ações do Poder Judiciário.
O livro traz casos relacionados a conflitos fundiários urbanos e rurais, batalhas travadas contra empresas, punição de assassinatos de defensores de direitos humanos, além de encaminhamentos de propostas de alteração e criação de leis.
Apesar da diversidade de assuntos relacionados, a leitura das experiências aponta para alguns padrões de funcionamento do sistema de justiça quando há um embate entre os interesses tradicionais e a luta pelos direitos – padrão este que nem sempre beneficia a sociedade.
O livro Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, conta com a colaboração de autores das entidades Terra de Direitos, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Coletivo Margarida Alves, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Aliança pelo Controle do Tabagismo, Dignitatis, Justiça Global e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Serviço
Debate ‘Que Justiça queremos e precisamos’ e lançamento de livro
Data: 23 de junho de 2016, às 18h30
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba
Ficha Técnica da obra:
Ano de lançamento: 2016
Quantidade de páginas: 130
Editora: Terra de Direitos
Realização: Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e Terra de Direitos
Organizadores: Antonio Sérgio Escrivão Filho, Luciana Cristina Furquim Pivato, Salomão Barros Ximenes
Artigos de: Adelar Cupsinski, Adriana Pereira de Carvalho, Alessandra Faria, Allyne Andrade, André Augusto Salvador Bezerra, Benedito Roberto Barbosa, Coletivo e Rede Margarida Alves, Eduardo de Araújo, Fernando Gallardo Vieira Prioste, Giane Ambrósio Alvares, Gilmara Medeiros, Hugo Morais, Jose Antonio Moroni, Juliana Avanci, Leandro Franklin Gorsdorf, Leandro Gaspar Scalabrin, Luciano Santos, Noaldo Meireles, Rafael dos Santos Kirchhoff, Rafael Modesto dos Santos, Sandra Carvalho, Salomão Barros Ximenes, Thiago Hoshino.