A ARTIGO 19 lança hoje (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – 2015”. O trabalho compila e analisa graves violações (ameaça de morte, tentativa de assassinato e homicídio) cometidas em função do exercício da liberdade de expressão contra comunicadores em 2015 no Brasil.
São considerados comunicadores jornalistas, radialistas, blogueiros, fotógrafos e midiativistas (ativistas que realizam algum tipo de cobertura midiática).
No total, a ARTIGO 19 registrou 35 casos de graves violações, um aumento de 67% em relação aos números do relatório passado, que registrou 21 casos. Foram 22 ameaças de morte, sete tentativas de assassinato e seis homicídios (o dobro em relação ao ano anterior).
A região com maior número de casos foi o Nordeste, com 57% do total (20 casos), invertendo tendência em relação a anos anteriores, quando o Sudeste despontava com o maior número de ocorrências. Apenas o estado do Maranhão apresentou sozinho 20% (7 casos) de todas graves violações registradas.
No recorte por tamanho de cidade, as cidades pequenas (de até 100 mil habitantes) continuam sendo os locais de maior risco para comunicadores com 74% do total (26 casos).
Já no que diz respeito ao perfil dos suspeitos de serem os autores das violações, a tendência também se mantém a mesma em relação a estudos passados. Praticamente a metade (17 casos) das violações compiladas tem como principais suspeitos agentes do Estado, especialmente políticos e policiais – dado que tem relação com o fato de as violações ocorrerem em cidades pequenas.
Na análise das motivações, 60% (21 casos) das violações foram cometidas em função de denúncias de irregularidades na gestão pública feitas pelas vítimas. Críticas ou opiniões emitidas motivaram 23% dos casos, enquanto que investigações e apuração de informações, 17%.
“Os números do relatório mostram que, apesar de uma ou outra novidade, o modus operandi segue praticamente o mesmo, com as violações perpetradas por agentes públicos se mostrando uma forma de silenciamento de comunicadores que realizam denúncias. Nossa pesquisa identificou também uma generalizada falta de transparência nas investigações e um grave cenário de impunidade, reflexo não apenas da ausência de recursos, mas também de negligência por parte do Estado brasileiro”, afirma Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19.
“Muitas das vítimas de homicídio e de tentativas de assassinato receberam repetidas ameaças antes. Nesse sentido, é de fundamental importância que o Estado brasileiro desenvolva políticas públicas preventivas para garantir a segurança e a vida de comunicadores em situação de vulnerabilidade”, acrescenta.
O relatório traz ainda capítulos específicos dedicados a analisar as violações contra blogueiros e radialistas – duas categorias que apresentaram grande número de casos – e um sobre a questão da falta de investigações conclusivas a respeito dos crimes. Há também uma entrevista com a blogueira Lola Aronovich, que aborda a situação da mulher nos meios de comunicação, e relatos do blogueiro Leonardo Sakamoto e do radialista e líder sindical José Antônio Jesus da Silva, presidente da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão).
Esta é a quarta edição do relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, que teve sua primeira edição publicada em 2013.