O governo do Rio de Janeiro, que atravessa uma das mais graves crises financeiras de sua história, tem previsão de gastar este ano R$ 53 milhões em propaganda, quatro vezes mais do que em 2015, quando as previsões de gastos eram de R$ 14 milhões. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto, que ainda será sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). As informações são do jornal O Globo.
Mas na prática as despesas podem ser ainda maiores. No ano passado, apesar da previsão orçamentária de R$ 14 milhões para propaganda, os gastos chegaram a R$ 58 milhões. Os dados são de um levantamento feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). O parlamentar classifica os gastos como inaceitáveis, na atual situação.
“A única hipótese admissível para gastos com comunicação e divulgação em período de crise seriam aqueles que servissem de alerta à população sobre doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares. Fora isso, qualquer despesa no setor deveria ser considerada totalmente supérflua e inaceitável”, afirmou Luiz Paulo.
Polêmica
O governo estadual lançou uma concorrência, ainda em curso, para contratar seis empresas de propaganda. A previsão de gastos é de até R$ 120 milhões, O edital, com o registro de 17 empresas classificadas, foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial. A previsão é de que os valores sejam desembolsados ao longo de cinco anos.
“A licitação nos causa surpresa, apesar de prever valores máximos de R$ 20 milhões por empresa. No orçamento deste ano, que os deputados acabaram de aprovar, consta que o governo pretende gastar com propaganda o montante de R$ 53 milhões, e não R$ 120 milhões”, destacou Luiz Paulo.
“Redução”
O governo fluminense ressaltou, por meio de uma nota, que a concorrência para a contratação de novas agências tem vigência de cinco anos e que a licitação “já estabeleceu uma redução nominal de 20% no valor global máximo estimado”. Ainda segundo a declaração, o valor total previsto diminuiu de R$ 150 milhões para R$ 120 milhões.
Apesar da impactante diferença, de um ano para o outro, na previsão das despesas, o governo diz que não há “qualquer obrigatoriedade de o governo gastar o total do valor orçado”. Ainda segundo a nota, “cada despesa é feita caso a caso, em função da avaliação de eventual necessidade e, ainda, de oportuna confirmação da disponibilidade orçamentária e financeira”.
A nota do Palácio Guanabara cita também que, ao longo de todo o ano passado, “o investimento total em publicidade foi de pouco mais de R$ 50 milhões, incluindo toda a administração estadual, direta e indireta, que está sujeita aos contratos celebrados pela Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil”.
Quando o orçamento de 2016 foi aprovado na Assembleia Legislativa, em 21 de dezembro, em duas votações, estudantes e servidores protestaram conta a previsão de corte das verbas para as universidades fluminenses, que chegou a 16%.