Por Tonico Benites
No contexto histórico da disputa pela posse das terras entre os indígenas e os ruralistas no Mato Grosso do Sul, os mentores e autores de ataques violentos às comunidades indígenas são pecuaristas, políticos, em geral “ruralistas”, que são também graduados e altamente especializados em paralisar o processo da demarcação das terras indígenas. São, sobretudo, especializados em praticar violência extrema, em atacar, massacrar e expulsar os indígenas de suas terras.
Os ruralistas sempre envolveram segurança particular, ou um grupo criminoso organizado e especializado, no ataque truculento às comunidades indígenas. Esse grupo especializado em assassinar os líderes indígenas sempre dificultou a investigação policial, não deixando vestígio de seus crimes. Essa é uma das razões pelas quais o grupo criminoso ainda não foi preso e nem julgado pela Justiça, impunidade que perdura até hoje.
Em alguns casos, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal conseguiram alcançar resultados para identificar os mentores e autores especializados no ataque e assassinato de líderes indígenas.
Por exemplo, o grupo que assassinou o cacique Nísio Gomes, em 18 de novembro de 2011, foi coordenado por um ex-policial. Segundo denúncia do MPF, 19 pessoas participaram desse grupo criminoso, entre eles advogados, ruralistas, políticos, o presidente do sindicato rural local, ex-policial, agentes de segurança particulares especializados. Depois de pouco tempo presos em uma operação, 12 pessoas foram soltas e só sete réus continuaram na cadeia. O corpo do Nísio Gomes ainda não foi encontrado.
Nos últimos três meses, os ruralistas e autores de ataques violentos às comunidades Guarani e Kaiowá passaram a se reunir publicamente antes de atacar e massacrar os indígenas. Esses atos envolvem políticos municipais, estaduais e federais. Foi assim que ocorreu o ataque às comunidades Guarani e Kaiowá de tekohá Kurusu Amba, em 24 de junho de 2015.
Logo antes desse ataque aos indígenas, os ruralistas, organizações ruralistas regionais e estaduais, políticos municipais, agentes policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), se reuniram na cidade de Amambai (MS). Após a reunião, saíram diretamente e foram atacar, massacrar e expulsar os indígenas, queimando as barracas e os pertences dos indígenas.
Do mesmo modo ocorreu o ataque no município de Antonio João (MS). No dia 29 de agosto de 2015, pela manhã, os ruralistas, organizações ruralistas regionais e estaduais, políticos municipais, estaduais, deputados federais, e um senador, agentes policiais militares do DOF se reuniram na cidade de Antonio João. Igualmente, depois dessa reunião, foram massacrar os indígenas. Nesse ataque, o líder Semião Vilharva foi assassinado com um tiro no rosto e várias pessoas, entre elas muitas crianças, ficaram feridas a bala de borrachas. Tudo a mando dos fazendeiros. É evidente a existência de grupos organizados e articulados em rede, que atacam e assassinam os indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Logo após o enterro de Semião Vilharva, foi feita uma reunião da organização indígena Aty Guasu no tekohá Ñanderu Marangatu, com a participação das Forças Armadas, do Exército, Fundação Nacional dos Índios (Funai), Comissão de Direitos Humanos e Minorias de Câmara dos deputados federais. Nessa ocasião, os líderes denunciaram à equipe do Exército o genocídio e extermínio que está acontecendo no Mato Grosso do Sul como resposta à luta pela efetivação de direitos. “Nós indígenas perdemos toda a nossa terra, hoje estamos morrendo e perdendo as nossas vidas, dia-a-dia, todos dias morre um indígena em situação de vulnerabilidade por falta de espaço de terra”, relatou uma das lideranças.
Enquanto isso os fazendeiros não perdem fazendas nem patrimônio, e nem as suas vidas. Nunca passam fome, pois têm varias fazendas. Nunca vão viver na beira da rodovia em baixo de barracas de lona como nós indígenas. Os fazendeiros não choram dia-a-dia a morte de sua família, como nós. Há uma grande desigualdade nessa luta pela terra.
Essa reunião, com o Exército, foi emocionante. As lideranças indígenas choraram ao testemunhar. Eu chorei muito ao ver de perto a realidade triste e injusta que sofre o meu povo Guarani e Kaiowá, com muita discriminação, racismo, exclusão. É uma indignação. Pedimos Justiça, que nunca chega, sempre impune.
Os adversários dos indígenas na luta pela posse das terras nesse estado não são pessoas pobres e simples, ou então jagunços de ruas. São pessoas ricas e graduadas de organizações ruralistas, agentes de seguranças especializados, políticos municipais, estaduais e federais, organizados em torno de um grupo criminoso especializado em atacar, massacrar e expulsar os indígenas de suas terras.
Esse grupo criminoso não assassina a qualquer pessoa indígena: sempre mataram apenas os líderes Guarani e Kaiowá. O jovem líder Semião Vilharva é membro das famílias tradicionais que demandam o tekohá Ñanderu Marangatu, alvo do grupo organizado. Não foi um assassinato que ocorreu ao acaso.
A seguir, vou mencionar alguns tekohá que foram atacados e os nomes dos líderes assassinados pelos agentes do grupo criminoso organizado, desde 2000. Os atos se repetem igualmente nesses últimos anos. Sem nunca terem sido punidos pela Justiça Federal, que é a competente para julgar e punir esses crimes.
- Em 2000, na terra indígena Potrero Guasu, em Paranhos (MS), uma terra indígena que já é demarcada, mais de 100 pistoleiros fortemente armados atacaram e massacraram as crianças, mulheres, idosos indígenas Guarani Kaiowá. Esses pistoleiros fraturaram as pernas e os braços das crianças e mulheres idosas. Queimaram todas as habitações indígenas e expulsaram todos os indígenas. Foi cometido o massacre, genocídio e violências pelos fazendeiros contra os indígenas, um genocídio promovido pelos fazendeiros e políticos anti-indígenas. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Em 2001, na terra indígena Ka’a Jary, em Amambai (MS), o líder Samuel Martim foi assassinado com um tiro no peito pelos pistoleiros dos fazendeiros. As crianças, idosos, mulheres, Guarani e Kaiowá foram atacadas, torturadas e despejadas violentamente pelos 100 homens fortemente armados. Os pistoleiros fraturaram as pernas e os braços das crianças, mulheres idosas. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Em 2003, na terra indígena Takuara-Juti (MS), fazendeiros assassinaram a liderançaMarco Verón. Nesse mesmo ataque, crianças, idosos e mulheres Guarani e Kaiowá foram atacadas, queimadas, torturadas e despejadas violentamente por mais de 50 homens fortemente armados. Mas até hoje os assassinos de Marco Veron e os mandantes não foram condenados como assassinos pela Justiça Federal e nem punidos.
- Em 2003, no tekohá Pyelito e Mbarakay mais de 100 pistoleiros fortemente armados atacaram e massacraram as crianças, mulheres, idosos indígenas Guarani Kaiowá. Esses pistoleiros fraturaram as pernas e os braços das crianças, mulheres idosas. Queimaram todas as habitações indígenas e expulsaram todos os indígenas. Foi assassinado um jovem indígena e seu cadáver ocultado. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje. O corpo ainda não foi encontrado.
- Em 2005, a comunidade da terra indígena tekohá Sombrerito, em Sete Queda (MS) foi atacada, casas queimadas, pessoas torturadas e despejadas violentamente por mais de 40 pistoleiros, todos eles homens fortemente armados. Nesse ataque, a liderança indígena Dorival Benites foi assassinado brutalmente pelos fazendeiros. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Em 2007, na terra indígena tekohá Kurusu Amba os pistoleiros das fazendas atacaram a tiros, dominaram e torturaram crianças, mulheres, idosos, mataram a tiros idosa de 70 anos ñandesy Xurite Lopes. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Em 2008, o grupo de pistoleiros armados atacaram e massacraram a comunidade detekohá Itay-Douradina. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Em 2009, na terra indígena tekohá Ypo’i, em Paranhos (MS), os fazendeiros e mais de 100 pistoleiros atacaram, torturaram 80 Guarani e Kaiowá e assassinaram dois líderes indígenas e ocultaram os seus cadáveres: Rolindo Verá e Genivaldo Verá. O cadáver de Rolindo até hoje não foi encontrado e segue ocultado pelos fazendeiros, portanto, um crime continuado. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Também em 2009, pistoleiros atacaram a comunidade de Apyka’i, em Dourados (MS), e crianças e idosos foram igualmente atacados, casas queimadas, pessoas torturadas e despejadas violentamente por pistoleiros fortemente armados. Na sequência desse ataque, cinco indígenas foram assassinados pelos pistoleiros das fazendas. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Em 2011, crianças, mulheres e idosos de tekohá Pyelito kue-Mbarakay, em Iguatemi (MS) foram atacadas, massacradas e expulsas pelos pistoleiros da empresa de segurança Gaspem, parte desse grupo criminoso organizado. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- No dia 18 de novembro de 2011, na terra indígena Guaiviry, em Aral Moreira (MS), que fica entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, crianças, mulheres, homens, idosos indígenas foram atacados e torturados pelos pistoleiros das fazendas. Nesse ataque, o líder Nísio Gomes foi brutalmente assassinado e seu cadáver ocultado pelo grupo armado. O cadáver do cacique Nísio permanece oculto pelos fazendeiros até hoje, ou seja, um crime continuado. Os mandantes e autores não foram punidos pela Justiça Federal até hoje.
- Como mencionei antes, no dia 29 de agosto de 2015, na terra indígena Ñanderu Marangatu, em Antônio João (MS), crianças, mulheres, homens, idosos indígenas foram atacados e torturados pelos pistoleiros das fazendas. Nesse ataque, o líder Semião Vilharva foi brutalmente assassinado pelos pistoleiros das fazendas, com um tiro no seu rosto, ao lado de seu filho. Por enquanto, nenhuma punição ou investigação apontando os autores.
O processo de comércio das terras indígenas no Mato Grosso do Sul pelos governos sucessivos acontece desde o século passado, com políticos vendendo as terras indígenas à classe rica dominante. Ou seja, os compradores das terras indígenas já são ricos e políticos poderosos. Os povos indígenas Guarani, Kaiowá, Terena, entre outros, e suas terras no atual estado do MS, que faz fronteira seca como Paraguai, foram invadidas e colonizadas.
Há fontes consistentes e diversos documentos oficiais que comprovam essa história recente de compra e venda das terras indígenas, envolvendo no comércio dessas terras somente para a elite, a classe rica, políticos poderoso e os agentes dos governos. Os povos indígenas foram expulsos e dispersados. O Estado-Nação brasileiro doou e vendeu as terras indígenas: isso é uma imensa dívida histórica com os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
As lutas indígenas não são somente para o benefício dos indígenas. Mas uma luta por direitos fundamentais, e uma luta pelo bem viver de todos os seres humanos e futuras gerações, em defesa da biodiversidade e contra as mudanças climáticas que ameaçam a vida humana na terra. É uma luta pelo bem viver de todos.
Hoje, a maioria da nova geração dos indígenas escreve, alguns cursam faculdades e pesquisam. Eu mesmo cursei faculdade, fiz mestrado, doutorado, e hoje curso um pós-doutorado. Nós denunciamos os crimes que estão sendo praticados contra nós indígenas tanto para o governo federal, quanto para o Ministério Público Federal, como para a sociedade em cartas públicas, nas redes sociais em postagens do Facebook, no twitter, em e-mail.
Somos caluniados e difamados por quem nos ataca, segundo os quais nós não escrevemos e não pensamos. Estão errados, mais uma vez. E parabéns aos milhares de universitários e pesquisadores indígenas, estudando e escrevendo todos os dias para fortalecer a nossa luta.