Em entrevista na abertura do Seminário “A democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que nós precisamos”, o representante da OAB, Cézar Britto,analisou a necessidade de aproximar mais o Poder Judiciário da população, combatendo o que denominou de “ bestificalização” do Poder Judiciário. Vamos conferir!
Estamos em um momento em que a busca pela descentralização do poder e dos espaços de decisão entrou na agenda política do Brasil, o engajamento da população brasileira em torno do debate da Reforma Política, com mais de 8 milhões de votos a favor da instalação uma constituinte exclusiva e soberana ou mesmo pelas 600 mil assinaturas reunidas para a Lei de Iniciativa Popular proposta pela Coalizão, mostram isso. Nesse contexto, se torna urgente a discussão sobre a democratização de um dos espaços do aparato estatal que se mostra quase irretocável, nesse sentido: o Poder Judiciário. Quais os caminhos e desafios impostos para
É preciso dizer que estamos vivendo um período de “máscaras caídas”. As pessoas estão se revelando e demonstrando o que sempre foram,o que exige, de outro lado, respostas imediatas, respostas dos direitos humanos, da classe trabalhadora. Estamos em um momento decisivo! Não é um momento para covardes, é um momento de definição. O Poder Judiciário, ele cresceu na sua história com o mito e o culto da imparcialidade, da separação das mazelas do homem e nos esquecemos que ele é compostopor homens e os homens refletem o seu tempo e o Judiciário também reflete essa dicotomia que passa a sociedade.
O Poder Judiciário também externa decisões extremamente conservadoras, em relação aos movimentos sociais e também externa decisões extremamente avançadas na outra ponta, por isso que devemos encarar o Poder Judiciário como os demais poderes, que merece ser debatido, democratizado e que reflita o seu papel, que é aplicar a justiça.
O que significa essa democratização do Poder Judiciário, da composição ao acesso da população?
São dois tópicos.Acessar o Judiciário e ter a resposta do Judiciário. É um longo caminho e esse longo caminho pressupõe tarefas do Executivo, quando aparelha a Defensoria Pública, quando permite a criação de mais Universidades Públicas, a fazendo mais democrática, já que o Judiciário recruta os quadros da Universidade, além de interferir nos seus conceitos, não podemos ter um currículo cada vez mais individualista e menos coletivista, e a resposta em si mesma, ou seja, o Judiciário precisa entender que o seu papel é levar a justiça. Às vezes sou mal compreendido quando defendo que o Judiciário precisa parar de investir em prédios suntuosos e qualificar o seu material humano, além de repensar a sua própria estrutura, de forma menos verticalizada e mais horizontal.
Por fim, Cézar, falando em prédios luxuosos, uma das características simbólicas que você apontou como fator de distanciamento entre a população e o Poder Judiciário está na bestificalização desse Poder. Nos explique melhor sobre isso.
A bestificalização do Judiciário nada mais é que a elitização desse Poder. E isso começa desde muito cedo, quando despontamos enquanto crianças, um pouco mais inteligentes, já ouvimos com o orgulho dos nossos pais “esse vai ser doutor(a), ele vai ser advogado(a)”. Depois, quando passamos no curso de Direito, nossos pais vibram mais do que os outros cursos, na própria Universidade, o curso de Direito pé tratado de forma diferenciada das outras habilitações. E ai, quando saímos da Universidade, temosum linguajar diferente, roupas diferentes, um título de Doutor, até para as relações privadas. Todo esse conjunto, aliado ao conteúdo da Universidade, que é mais individualista e menos coletivo, nos dá esse caldo de acharmos que nós somos melhores que as pessoas. E tem uma frase que explica muito o cotidiano do Judiciário “diga com quem andas, que te direi quem és”, se eu ando em um ambiente mais elitizado, ou vou refletir nas minhas decisões esse ambiente mais elitizado. O Judiciário e seus membros precisam se sentir parte da sociedade, assim, teremos como reflexo um Poder mais sensível às causas populares.