O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022. Intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é votar reforma política no final de maio.
A comissão especial da reforma política retoma, nesta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada.
O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.
A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato de senadores de oito para dez anos. A decisão havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.
“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro ao voltar atrás na sexta-feira.
Cláusula de desempenho
O parecer de Castro também altera a proposta de cláusula de desempenho. O texto propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
A comissão reúne-se às 10 horas, em local ainda a ser definido.
