A peleja que se conquista ‘a retalhos’

Quando já não via mais nenhuma esperança, Severino, o retirante, do poeta João Cabral, quis tomar a decisão extrema de saltar da ponte da vida. Mas quis a fortuna que José, mestre carpina, o impedisse. Não por qualquer ilusão, mas apenas pela própria vida, mesmo severina, e por isso não poderia entregar os pontos. Assim como a do retirante, a vida vivida pelo mestre “foi sempre comprada à vista” e nunca esperou poder algum dia “comprá-la em grandes partidas”.

Sabe o mestre que pior não fica: “Severino, retirante,/ muita diferença faz/ entre lutar com as mãos/ e abandoná-las para trás/ porque ao menos esse mar/ não pode adiantar-se mais”. Mas o retrato de Severino é da própria desolação: “Seu José, mestre carpina,/ e que diferença faz/ que esse oceano vazio/ cresça ou não seus cabedais/ se nenhuma ponte mesmo/ é de vencê-lo capaz?”. E é essa desolação que José vai convencê-lo a enfrentar.

Esse diálogo ilustra bem o estado da arte da peleja pela democratização da comunicação, quando nem mesmo ao próprio debate é permitido ganhar visibilidade. Impedindo de construir as pontes estão interesses particulares poderosos – políticos e econômicos –, que há anos mantêm o monopólio da voz.

Os países vizinhos e irmãos da América Latina – Argentina, Equador, Uruguai (para citar alguns) – já avançaram em novas e democráticas leis para combater a concentração da propriedade de mídia em seus territórios. Ainda não conseguiram diluir tudo, mas já estão com a discussão avançada. Na Inglaterra, além da regulamentação da radiodifusão, muito recentemente foi aprovada uma lei de regulamentação também para a mídia impressa, depois que foi constatado abuso da liberdade pelos jornais do grande grupo econômico de mídia do empresário Rupert Murdoch.

A União Europeia fez um relatório extenso que reúne um conjunto de 30 recomendações para a “observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa”. Lá eles não estão discutindo se deve ou não haver fiscalização ou regulamentação, mas qual a qualidade desses modelos de regulamentação e fiscalização. Afinal, não há nenhuma atividade comercial que não seja regulamentada. Com a comunicação não pode e não deve ser diferente, pois não é uma atividade comercial qualquer. Trata-se de regulamentar formas de acesso ao debate público, que têm incidência direta na capacidade de representação, diversidade e pluralidade desse discurso. E isso vale também para a internet, que só pode ser considerada espaço de liberdade se sua economia política for construída em bases democráticas. Coisa que ainda não é. Mas está em disputa.

Quando olhamos para o Brasil, nem mesmo a discussão sobre a baixa qualidade da legislação de radiodifusão – que é uma concessão pública – consegue avançar. A legislação de referência, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), é de 1962. Está ultrapassado do ponto de vista tecnológico e político. Os principais artigos do capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal de 1988 permanecem sem regulamentação. Na história brasileira, a CF de 1988 foi o primeiro texto constitucional a incluir a defesa vigorosa da liberdade de expressão e a proibição explícita de qualquer forma de censura. Mas a falta de regulamentação permite que os grupos econômicos continuem a exercer o controle da voz e a censura econômica por meio da organização do setor em um inconstitucional sistema de monopólio e oligopólio.

Por parte do governo, não há nenhuma sinalização objetiva no sentido de sequer colocar o assunto em discussão. A presidenta Dilma Rousseff deixou isso claro na última entrevista que concedeu a blogueiros e blogueiras. Falta força política ao governo. E também empenho. Por parte dos empresários de mídia, nem é necessário falar. Serão sempre contrários a qualquer legislação que signifique dispersão do poder. É assim por aqui. E também por lá, onde a discussão avançou, e o muito ou o pouco que se alcançou teve de enfrentar a resistência dos grandes grupos. O poder nunca vai querer se reformar. Essa ilusão ninguém tem. “Jamais nos fiaram nada.”

Nesse cenário, desenha-se mesmo uma peleja miserável. Difícil até mesmo ver por onde começar a comprar a vida a retalho. Seria o próprio desalento, estivéssemos sozinhos. Mas somos muitos severinos e severinas, insistentes em defender o direito de ter voz. O 2º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação (ENDC) reuniu 700 pessoas, em Belo Horizonte, no fim da primeira quinzena de abril. Os convidados que vieram da Argentina e do Uruguai (onde já lograram alguns avanços) elogiaram o tamanho e a diversidade do movimento brasileiro. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que organizou o evento, tem ganhado novas adesões. Cresce a consciência pública da importância de manter constante o debate em torno das melhores práticas para proteger e promover a liberdade de expressão para todos e todas.

A peleja pela comunicação democrática se faz um pouco a cada dia, sem ilusões de “comprá-la em grandes partidas”. Assim foi no Uruguai, como observou o professor Gustavo Gomez, ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual em seu país (2014).

Também se faz em muitas frentes, pois não só de leis se constitui essa peleja. É necessário construir as bases políticas para a diversidade de vozes, que são justamente as políticas públicas de comunicação. E para isso é preciso que se reconheça a dimensão pública – e não privatista – da comunicação. E isso significa um longo, porém produtivo, campo de discussão e debate para que sejam construídas as formas mais democráticas e participativas de políticas que possam promover mais liberdade de expressão, abrindo espaço para pessoas, grupos ou mesmo comunidades inteiras que historicamente foram ou são silenciados – assim com os povos indígenas, com negros e negras, com jovens da periferia, dentre tantos.

Essa consciência ainda tem de ser construída e passa pelo desafio de quebrar os velhos paradigmas de comunicação governamental – voltada mais para o contato com a mídia do que o contato com o cidadão, como observa a professora Elizabeth Pazito Brandão – e instituir um paradigma de comunicação pública.

Todos os governos, em qualquer esfera, têm verba destinada à comunicação. Por que não discutir a destinação dessa verba para ações que estabeleçam um fluxo de mão dupla de informação por meio do qual o governo presta contas, mas também ouve as demandas e críticas de seus cidadãos e suas cidadãs?

Em 2016 haverá eleições municipais. O assunto tem de ser pautado e os candidatos e candidatas devem prestar contas de seus planos para a comunicação em seus municípios. Da mesma forma os governadores e as governadoras que estão em seu primeiro ano de mandato devem ser cobrados sobre o tema.

Em Minas Gerais, durante a campanha eleitoral de 2014, foi muito discutido o problema da falta de transparência na divulgação do gasto de verbas publicitárias. Espera-se que o novo governador, eleito com uma agenda mais progressista e promessas de gestão democrática e participativa, altere a situação e vá além, discutindo a política de comunicação da mesma forma que pretende discutir as políticas com os segmentos da educação, saúde, segurança pública, assistência social…

Para que seja reconhecida como política pública e tenha espaço para participação social, é necessário ainda construir os conselhos estaduais e municipais de comunicação. O Conselho de Comunicação Social é previsto pelo artigo 224 da Constituição Federal de 1988. Como observa o professor Venício de Lima, “obedecendo ao princípio constitucional da simetria, nove das vinte e seis constituições estaduais – Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e a lei orgânica do Distrito Federal incluíram a criação dos conselhos estaduais de comunicação social. Mas, assim como aconteceu com a Constituição Federal, a norma não tem sido garantia para criação, instalação ou funcionamento dos conselhos”.

Sem fortalecer e dar mais transparência e institucionalização à participação popular, a comunicação continuará privatizada e controlada por um pequeno grupo de grandes empresas de mídia, terreno propício para a corrupção da opinião pública, pois o que prevalece é a opinião de um sobre as de muitos. Criar espaços públicos de discussão, como os conselhos, é o mínimo de crédito que se pede para seguir nessa peleja conquistada a retalho com um pouco mais de igualdade de condições.

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Ana Paola Amorim é professora do curso de Jornalismo da Universidade FUMEC, doutora em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora do Grupo de Pesquisa CERBRAS (Centro de Estudos Republicanos Brasileiros), sediado no Departamento de Ciência Política da UFMG. É coautora, com Juarez Guimarães, de A corrupção da opinião pública – Uma defesa republicana da liberdade de expressão, Boitempo, 2013