A coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), reuniu, em café da manhã na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), as 51 deputadas eleitas para a nova legislatura. Ela anunciou a continuidade das parcerias que possibilitaram importantes iniciativas das mulheres parlamentares. E anunciou que as prioridades da bancada são a reforma política e a aprovação da proposta que permite mais espaço para as mulheres na direção da Câmara.
Jô Moraes permanece na coordenação da bancada até o dia 11, quando serão eleitas uma nova coordenadora e uma nova procuradora da Mulher – cargo ocupado hoje por Elcione Barbalho. Jô Moraes permanece na coordenação da bancada até o dia 11, quando serão eleitas uma nova coordenadora e uma nova procuradora da Mulher – cargo ocupado hoje por Elcione Barbalho. Jô Moraes destacou a importância da bancada feminina manter suas ações e propostas em sintonia com importantes parceiros como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Banco Mundial e o movimento feminista, representado pela CFêmea.
E adiantou que com a parceira da ONU Mulheres, a bancada feminina está discutindo a realização de um encontro internacional para avaliar os passos das mulheres parlamentares no mundo.
A coordenadora disse, antes de chamar individualmente cada uma das parlamentares, que a – bancada saiu de 45 para 51, o que significa um crescimento pequeno, e que desse total, 21 foram reeleitas e 30 são novas mulheres.
Votação no Dia da Mulher
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve no evento, quando comprometeu-se a colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que obriga a Mesa Diretora da Câmara e do Senado a ter em sua composição ao menos uma mulher. “Faremos isso na Semana da Mulher (comemorada em março)”, garantiu.
Segundo Jô Moraes, a PEC 590/06 é uma das prioridades da bancada feminina para 2015. “É preciso institucionalizar na legislação a conquista real, obtida no último domingo (1º), quando pela primeira vez duas deputadas foram eleitas simultaneamente para cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita para a 3ª Secretaria, e Luiza Erundina foi eleita para a 3ª suplência.
No biênio 2011-2012, Rose de Freitas (PMDB-ES) havia se tornado a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa Diretora, como 1ª vice-presidente.
Presença das mulheres
De acordo com Jô Moraes, os desafios prioritários da bancada para 2015 também incluem garantir a presença de mais mulheres na presidência das comissões permanentes da Câmara e nas relatorias de medidas provisórias e outros projetos relevantes.
Conforme dados consolidados pela bancada feminina, nas últimas três legislaturas, apenas 8,7% das presidências de comissões permanentes foram ocupadas por mulheres; e apenas 2,5% das relatorias de medidas provisórias foram feitas por mulheres. Além disso, nenhuma mulher foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Mista de Orçamento, consideradas as mais importantes da Casa.
Reforma política
As prioridades da bancada feminina incluem ainda a realização da reforma política, sob uma perspectiva da questão de gênero. “As mulheres ainda são sub-representadas no Legislativo, no Executivo, no Judiciário e em outros espaços de poder na sociedade”, afirmou Luiza Erundina. Ela foi nomeada pela deputada Jô Moraes, durante o café-da-manhã, como coordenadora do grupo de trabalho sobre reforma política, no âmbito da bancada feminina.
Ela criticou a proposta de reforma política cuja admissibilidade foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo Plenário. Para ela, o texto faz apenas “remendos” ao sistema político, significa “perdas reais” e não toca na questão do espaço da mulher na política. “Não queremos remendo, queremos uma profunda reforma que aprofunde a participação política da sociedade”, disse.
A deputada defende a proposta de iniciativa popular de lei de reforma política formulada pela OAB e pela CNBB e subscrita por mais de 100 parlamentares.
Jô Moraes permanece na coordenação da bancada até o dia 11, quando deve ser eleita uma nova coordenadora e uma nova procuradora da Mulher – cargo hoje ocupado por Elcione Barbalho (PMDB-PA). Segundo Jô, na eleição deverá ser respeitado o critério da proporcionalidade das bancadas femininas de cada partido.
