Nós, entidades do movimento popular, estudantil e social, reunidas durante a Plenária Nacional da CUT em Guarulhos (SP) em 31 de julho, nos dirigimos aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, à juventude de todo o Brasil para reforçar a reta final de preparação do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político e garantir uma votação maciça na Semana da Pátria (1 a 7 de setembro).
Desde o lançamento da campanha do Plebiscito Constituinte em novembro de 2013, mais de 800 comitês foram formados em todo o país e centenas de organizações sindicais, populares e juvenis, partidos políticos e movimentos, engrossaram essa batalha para “dar a palavra ao povo”, para que seja o povo que decida sobre as mudanças necessárias no esclerosado sistema político brasileiro.
Há muito apontamos a necessidade de uma reforma política que aprofunde a democracia em nosso país. As mobilizações de junho e julho de 2013 escancararam o fosso que existe entre as atuais instituições políticas e a vontade do povo de ser o protagonista principal das transformações necessárias. As mudanças no sistema político se impõem para destravar um conjunto de reformas estruturais, como as reformas agrária, tributária e urbana, que permitam avançar na construção de uma nação soberana,. Nesse processo lutamos também pela democratização da comunicação, hoje oligopólio de poucas famílias, colhendo adesões ao Projeto de Lei de iniciativa popular por uma mídia democrática.
Queremos uma Constituinte Exclusiva e Soberana porque com o atual Congresso nacional “não dá!”, com ele não serão feitas mudanças positivas, pois é eleito com base no poder econômico, através do financiamento empresarial de campanhas, deformando a representação da sociedade brasileira com menos de 10% de mulheres, menos de 9% de negros/as e apenas 3% de jovens. Critérios herdados da ditadura militar, como a falta de proporcionalidade, aprofundam as distorções, além de um Senado oligárquico que revê todas as decisões da Câmara. Assim, o princípio elementar da democracia de “cada eleitor(a), um voto” não vigora plenamente em nosso país!
Estamos num ano eleitoral em que as forças conservadoras e reacionárias tudo farão para atacar as conquistas que, como fruto de muita luta, os trabalhadores e o povo oprimido arrancaram no último período. Sabemos que temos muito ainda que avançar para vermos as nossas reivindicações atendidas, mas não vamos admitir retrocesso.
Nos dirigimos à presidente Dilma Roussef, candidata à reeleição, para que apoie e se comprometa com os resultados do Plebiscito Popular Constituinte, bem como aos demais candidatos nas eleições de outubro em todos os níveis. Vamos levar os resultados do Plebiscito a todas as autoridades e poderes da República, pois queremos que os interesses da maioria explorada e oprimida da nação, dos negros, indígenas, jovens e mulheres, sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso país.
É hora de mudar o sistema político!
Vamos juntos garantir a votação de milhões de brasileiras e brasileiros pelo SIM à convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político!
Seguem assinaturas da entidades presentes no Ato de 31 de julho
Central Única dos Trabalhadores / CUT
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST
União Nacional dos Estudantes/UNE
Coordernação Nacional de Entidades Negras/CONEN
Marcha Mundial das Mulheres/MMM
Juventude Revolução
Levante Popular da Juventude
Partido dos Trabalhadores
Consulta Popular
Central de Movimentos Populares/CMP