O pedido de Joaquim Barbosa para ocupar por mais um mês a cadeira de presidência da Suprema Corte tem motivo: tentar manter 46 funcionários de sua confiança no gabinete e com funções gratificadas.
Barbosa teria ligado para o ministro Ricardo Lewandowski, na segunda-feira (07), solicitando a permanência dos seus assessores na presidência do STF. Lewandowski respondeu que não se comprometeria, e que precisava de uma equipe própria.
Sem se contentar, na noite do mesmo dia, Joaquim Barbosa enviou um ofício ao ministro, avisando que os 46 servidores “deverão retornar” ao gabinete da presidência, mesmo após a sua saída. Ou seja, determinou que Lewandowski transfira os assessores de Barbosa para o seu gabinete, e em posições similares às atuais. C
om o ofício, os ministros deverão discutir o assunto em sessão administrativa no tribunal, em agosto, assim que voltarem de férias. E Joaquim Barbosa quer estar presente e comandar o debate – por isso adiou a aposentadoria.
Segundo as regras do Supremo Tribunal Federal, os assessores podem ser exonerados a qualquer momento e devem ser dispensadas com a posse do substituto, podendo permanecer no cargo por, no máximo, mais 120 dias (quatro meses), se a escolha do novo ministro demorar.
O documento de Barbosa não é ilegal. Mas, de acordo com o jornal, alguns ministros disseram que não é comum, e que a tradição diz que o presidente deveria entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários, assim que deixa o cargo. Concursados são realocados e os demais deixam o Supremo.
Depois de saída, o gabinete de Joaquim Barbosa deve ficar aberto para consultas a processos, bastando 4 ou 5 funcionários para o trabalho. Dentre 46 aliados de Barbosa, sete são assessores diretos e um chefe de gabinete. Outros 6 não são concursados ou servidores diretos do STF, e recebem salário de R$ 10.352,52 mais auxílios.
Em nota à Folha, Barbosa disse que estava fazendo tudo de acordo com as normas de transição e com base nas tradições da casa. Disse que a medida conferia “funcionalidade” mínima desejável ao gabinete do ministro que ingressará.