São Paulo – Entre 1º e 7 de setembro deste ano, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de diversas áreas de atuação, como o Levante Popular da Juventude (LPJ), o Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), entre outros, estarão empenhados em um pleito paralelo às eleições presidenciais: urnas espalhadas por todo o país irão colher a opinião dos brasileiros sobre a convocação de uma constituinte exclusiva (para a qual não podem ser eleitos parlamentares em exercício) para debater a reforma política.
O objetivo do movimento é ultrapassar os 10 milhões de votos colhidos no plebiscito popular contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), realizado em 2002, e, para isso, contará com aliados populares para levar a mensagem à população, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na entrevista concedida na terça-feira (8), voltou a defender constituinte exclusiva para uma reforma política, como já havia afirmada no ano passado, em entrevista à RBA e veículos parceiros.
“Foi um apoio decisivo, pela popularidade do Lula e sua importância como líder político. A campanha hoje reúne um leque muito amplo de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, e o ex-presidente vem para somar”, avalia Ricardo Gebrim, integrante do movimento Consulta Popular e da organização nacional pelo plebiscito popular.
A campanha teve início em 15 de novembro de 2013, após o Congresso refutar a proposta da presidenta Dilma Rousseff de convocar uma assembleia constituinte exclusiva para realizar a reforma política. “Diante da resistência do Congresso, surgiu a sugestão de realizar um plebiscito para que a população decidisse se convocaríamos ou não uma constituinte. Também não permitiram o plebiscito, então decidimos fazer o nosso”, conta Gebrim.
Aquela foi a segunda tentativa de aprovar a reforma política no Congresso, sem necessariamente ter de eleger uma constituinte. Em 2009, o então presidente Lula enviou um projeto de lei ao parlamento, mas esbarrou no mesmo obstáculo: a oposição de partidos grandes no Legislativo, como o PMDB, que se beneficiam das regras político-eleitorais atuais. “Está claro que, se depender dos parlamentares eleitos, a reforma não vai acontecer. Depende da nossa mobilização”, pondera Gebrim.
Atualmente, o movimento está em fase de formação política dos militantes que trabalharão na campanha pela constituinte e na coleta dos votos, e, a partir de julho, passa a ir para as ruas em campanha preparatória para a semana de votação. “Iremos para as ruas em defesa dessa bandeira, que é um dos grandes anseios da população. Nós vimos isso nas manifestações de rua de junho de 2013”, avalia.
Gebrim espera ainda que haja boa sinergia entre a manifestação pela reforma política e os movimentos que protestam contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, que prometem ocupar as ruas um mês antes do início da campanha do plebiscito popular. “Acreditamos que se trata de uma pauta que atende à grande maioria da população, independentemente da inclinação política. Nossa oposição está concentrada nos grandes interesses econômicos, que hoje manipulam o sistema”, explica.
O resultado do plebiscito será encaminhado à Presidência da República, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal, além dos candidatos à presidência que estarão a um mês da votação no primeiro turno, em outubro. “Esperamos, da parte deles, o compromisso com a reforma política”, resume Gebrim.
Fonte: Rede Brasil Atual