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O Projeto de Lei da Mídia Democrática foi lançado oficialmente neste Dia do Trabalhador (1/5) em todo o Brasil. A proposta da sociedade civil para a regulamentação para o setor das comunicações (rádio e televisão) quer ampliar o debate sobre o direito à comunicação para todos os setores da sociedade.
Em pelo menos cinco estados brasileiros ocorreram ações de coleta de assinatura e debate sobre o tema – a marca de 1 milhão e trezentas mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular da Mídia Democrática em debate no Congresso Nacional.
Os atos foram realizados por centrais sindicais e movimentos sociais nas cidades de São Bernardo do Campo, Aracaju, Contagem, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belém. Veja como foram as atividades.
Rio de Janeiro (RJ)
Na capital fluminense, a celebração dos trabalhadores foi antecipada pelas centrais sindicais para o dia 30 e a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão do Rio de Janeiro (Fale-Rio) se mobilizou para estar presente e iniciar a divulgação do Projeto de Lei em lugares como a Cinelândia e o Beco do Lume (já houve pré-lançamento no dia 26 na praça XV).
Aracaju (SE)
Em Sergipe foram montadas bancas para coleta de assinatura em três locais na cidade de Aracaju: Arcos da Orla, Sol Nascente e Santa Maria. As ações foram organizadas pela Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Fórum Sergipano pelo Direito à Comunicação (DiraComSE). “Fizemos barraquinhas e os militantes da comunicação colheram assinaturas e debateram o tema com a comunidade. Temos uma avaliação bastante positiva desse primeiro momento, pois conseguimos dialogar com o povo da cidade e do interior, com os trabalhadores, a juventude, com os movimentos das mulheres e os grupos culturais, como o hip-hop”, disse Paulo Victor Melo, da DiraComSe. Nesta quinta-feira, a DiraCom realizará coleta de assinaturas em Estância, no interior do estado.
Porto Alegre (RS)
A coleta de assinaturas foi realizada pelo Comitê pela Democratização da Comunicação no Rio Grande Sul e pela CUT/RS na capital Porto Alegre, no bairro Humaitá, com as atividades também inseridas na programação do Dia do Trabalhador. O projeto de iniciativa popular recebeu a adesão de moradores do bairro, trabalhadores que vieram participar das atividades, militantes de movimentos sociais, parlamentares e outras autoridades políticas, entre elas o ex-governador do RS, Olívio Dutra.
Na próxima semana, o Comitê gaúcho realiza reunião para organizar o calendário de mobilização em torno do projeto em conjunto com as atividades de apoio ao projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação do RS, que deve ser protocolado em breve na Assembleia Legislativa. “Todos os avanços, pelos quais lutamos e sonhamos no Brasil, passam pelo caminho da democratização da comunicação”, sintetiza a coordenadora do comitê, Eliane Silveira, jornalista e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Contagem (MG)
Em Minas Gerais a coleta de assinatura foi realizada pela CUT-MG e pelo Comitê Mineiro do FNDC/MG em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A campanha pela democratização das comunicações foi apresentada para cerca de cerca de 5 mil pessoas por ocasião da Missa do Trabalhador.
Além das pautas regional e nacional da Central, o secretário de Comunicação da CUT-MG, Neemias Rodrigues, aproveitou a ocasião para lançou a campanha de coleta de assinaturas do projeto de lei: “A CUT está nesta luta pela quebra do monopólio da comunicação. Não é mais possível que apenas seis famílias controlem a mídia no Brasil”, afirmou.
Belém (PA)
A coleta de assinaturas aconteceu em praça pública com diálogo com a população em geral, trabalhadores, juventude e movimentos sociais. Participaram a CUT, CTB, movimento estudantil, Coletivo Kizomba, União da Juventude Socialista, Juventude do Partido dos Trabalhadores.
Brasília (DF)
Em Brasília, as atividades de lançamento da Lei da Mídia Democrática aconteceram no Acampamento Hugo Chavez, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com debate sobre a temática da democratização da comunicação e coleta das assinaturas. Para Geraldo Gasparin, integrante da coordenação do acampamento Hugo Chavez, o debate é imprescindível para os trabalhadores sem terra: “existe uma cerca que impede os camponeses de viver e produzir com dignidade no campo, mas, além da cerca do latifúndio, aprendemos também que existe uma cerca que precisa ser rompida, que é a da comunicação. Há um latifúndio da mídia nesse país e nós precisamos nos organizar também para democratizar o acesso à comunicação, um direito inalienável de todos os trabalhadores”. A atividade contou com apresentação do filme “Levante sua Voz”, além de debate com os camponeses e coleta das assinaturas.
São Bernardo do Campo (SP)
Em São Paulo as atividades aconteceram em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. As atividades também se concentraram nas ações do Dia do Trabalhador com a organização do Comitê de São Paulo do FNDC, Intervozes, Barão de Itararé e da CUT/SP. Houve muita conversa sobre o tema e centenas de assinaturas pelo projeto de iniciativa popular.