A Plataforma pela Reforma do Sistema Político lançou, por meio da comunidade de mobilização online Avaaz, no dia 19 de março, petição que convida a sociedade a assinar o abaixo assinado em apoio um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político.
O objetivo da mobilização é angariar 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional e seja votado, assim como foi feito com o Ficha Limpa.
A grande reivindicação da proposta é fazer uma reforma do sistema político que amplie o poder do povo nas decisões. “A política é um exercício que deve ser feito por todos e todas. Quando não agimos, os políticos decidem por nossas vidas e a maioria de nós nem sequer sabe o que está sendo definido. Precisamos mudar essa realidade”, afirma José Antonio Moroni, integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e membro do colegiado de gestão do Inesc.
O projeto foi construído por uma rede de organizações que compõe a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política e teve a contribuição, por meio de consulta pública, de sugestões da sociedade.
O projeto de lei de iniciativa popular apresenta mudanças em instrumentos que já existem, como o Plebiscito, o Referendo e a Leis de Iniciativa Popular, além da criação de um novo elemento, o veto popular, fazem parte das atividades que consolidam a democracia participativa e atendem aos anseios da Reforma Política. Assim como alteração no sistema eleitoral, nas listas abertas para as candidaturas, o fim do 14° e 15° salários para os parlamentares, fim das votações secretas nos legislativos e financiamento democrático do processo eleitoral, entre outros pontos. Veja mais sobre o projeto
Assine aqui a Petição e distribua para os seus amigos.