Comissão da Câmara convida sociedade civil para maior participação no parlamento
Publicado em 27/03/2013 13:25
Entidades da sociedade civil puderam opinar e dar sugestões do que a Comissão deve priorizar neste ano.
Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou na última quarta-feira, 20, mesa-redonda com a participação de entidades da sociedade civil. O Inesc foi convidado para o debate, assim como o Conselho Indigenista Missionário, a Fundação Abrinq, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a AJUFE (Juizes federais), entre outros.
O objetivo da reunião foi fazer com que os parlamentares e membros da comissão tomassem conhecimento das demandas, anseios, dúvidas e sugestões das entidades nessa primeira mesa de debates promovida pela CLP deste ano.
A mesa-redonda foi transmitida ao vivo pela WebCâmara e os cidadãos puderam conferir o evento por meio do portal e-Democracia, que promoveu bate-papo online sobre o tema em tempo real.
A assessora do Inesc, Eliana Graça, representou a instituição e defendeu a retomada da prerrogativa da CLP de apresentar emendas ao orçamento e a apreciação da proposta de reforma política apresentada pelo Inesc em nome da Frente Parlamentar (SUG 174/09) em 2009. “A questão orçamentária é fundamental. Nós queremos influenciar como o governo devolve para a sociedade aquilo que ela recolhe em impostos. E isso se consubstancia no Orçamento da União. Então, é fundamental ter um espaço onde a sociedade pode chegar e apresentar suas propostas, e a comissão discutir e decidir quais as emendas que ela vai apresentar, e que vieram da sociedade, dos grupos organizados. Foi um equívoco muito grande terem retirado essa prerrogativa.”
Por fim, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da comissão, explicou que será feita síntese das sugestões propostas e, junto ao colegiado, a CLP dará resposta à sociedade do que poderá ser feito para mudar a realidade, com projetos, audiências públicas e mesas redondas. “A comissão está apta para poder responder aos anseios, tanto das associações, das federações, para que, dessa forma, possamos ter uma nação melhor.” O deputado informou ainda que os projetos mais consensuais serão adicionados à lista dos 32 PLs da CLP que estão prontos para serem votados no Plenário da Câma
Entidades da sociedade civil puderam opinar e dar sugestões do que a Comissão deve priorizar neste ano. Alexandra Martins/ Câmara dos DeputadosA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou na última quarta-feira, 20, mesa-redonda com a participação de entidades da sociedade civil. O Inesc foi convidado para o debate, assim como o Conselho Indigenista Missionário, a Fundação Abrinq, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a AJUFE (Juizes federais), entre outros.
O objetivo da reunião foi fazer com que os parlamentares e membros da comissão tomassem conhecimento das demandas, anseios, dúvidas e sugestões das entidades nessa primeira mesa de debates promovida pela CLP deste ano. A mesa-redonda foi transmitida ao vivo pela WebCâmara e os cidadãos puderam conferir o evento por meio do portal e-Democracia, que promoveu bate-papo online sobre o tema em tempo real.
A assessora do Inesc, Eliana Graça, representou a instituição e defendeu a retomada da prerrogativa da CLP de apresentar emendas ao orçamento e a apreciação da proposta de reforma política apresentada pelo Inesc em nome da Frente Parlamentar (SUG 174/09) em 2009. “A questão orçamentária é fundamental. Nós queremos influenciar como o governo devolve para a sociedade aquilo que ela recolhe em impostos. E isso se consubstancia no Orçamento da União. Então, é fundamental ter um espaço onde a sociedade pode chegar e apresentar suas propostas, e a comissão discutir e decidir quais as emendas que ela vai apresentar, e que vieram da sociedade, dos grupos organizados. Foi um equívoco muito grande terem retirado essa prerrogativa.”
Por fim, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), presidente da comissão, explicou que será feita síntese das sugestões propostas e, junto ao colegiado, a CLP dará resposta à sociedade do que poderá ser feito para mudar a realidade, com projetos, audiências públicas e mesas redondas. “A comissão está apta para poder responder aos anseios, tanto das associações, das federações, para que, dessa forma, possamos ter uma nação melhor.” O deputado informou ainda que os projetos mais consensuais serão adicionados à lista dos 32 PLs da CLP que estão prontos para serem votados no Plenário da Câmara.
Fonte: Portal Inesc
