O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), porém, rebateu a justificativa no plenário da Câmara na última semana. “Eu quero ver quem é o deputado que vai andar na rua e dizer que nós botamos 5 bilhões de reais no Orçamento da União para financiar campanha de parlamentar, faltando remédio em posto de saúde e professor na escola. Isso é um absurdo”, criticou o deputado.
Outro ponto considerado polêmico na reforma é o fim das coligações proporcionais. “Eu proponho o chamado sistema belga de votação, em que o eleitor pode votar nominalmente no deputado ou, se preferir, vota num partido político. A diferença ao que é feito hoje é que a legenda vai registrar os candidatos em uma ordem definida por todos os filiados”, explica Fontana.
No entanto, o vice-líder do PSC, Leonardo Gadelha (PB), defende que a aprovação dessa proposta implicará no fim dos partidos pequenos e médios. “O país vai acabar com apenas três legendas, porque a maior parte das que existem hoje tem no máximo dois deputados por estado e raramente conseguem atingir o quociente eleitoral sozinhos, então precisam de siglas coligadas para chegar ao Congresso”, destaca.
Impasse
Anthony Garotinho encabeça o grupo de líderes partidários que ameaçam emperrar a votação caso não haja acordo antes da data prevista. “Pelo menos sete partidos políticos vão obstruir todas as sessões a partir desta semana, se o presidente desta Casa não quiser discutir a reforma política”, avisou. O relator Henrique Fontana adianta: “Não há acordo sobre nenhum ponto e nunca vai haver, então a solução encontrada foi levar ao plenário, tentar a maioria e ver o resultado”.
Sob essa perspectiva, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende ainda tentar emplacar mais uma proposta polêmica que altera a estrutura política. Na última reunião da Mesa Diretora, após confirmar a criação de 30 cargos para o recém-criado PSD, ele prometeu que colocaria em votação o projeto que pretende impedir parlamentares que migrarem para legendas criadas após as eleições de levar consigo o fundo partidário e o tempo na propaganda de TV da sigla de origem.
O primeiro-secretário da Mesa, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), foi o defensor da ideia na reunião. “Se o projeto não for aprovado, daqui a pouco teremos que construir novos prédios para acomodar os milhares de partidos que ainda podem ser criados”, argumenta. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), contesta: “As intenções de agora são semelhantes às de quando tentaram derrubar a cláusula de barreira: proteger os partidos fisiológicos e prejudicar as legendas programáticas, atentando contra a liberdade partidária”.
Questões sensíveis
Principais pontos da reforma política na Câmara: