de campanha deve ser o ponto de maior polêmica. Ele apresentará seu relatório no dia 10 de agosto.
No Senado, o relator Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou voto contrário à proposta de financiamento público das campanhas eleitorais. No dia 10 de agosto, o relatório de Fontana será entregue para a Comissão da Reforma Política e duas semanas depois será levado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. “Na proposta que vamos apresentar, o ponto de maior discussão será o critério para o financiamento público de campanha”, prevê o relator.
“As campanhas estão cada vez mais caras e obedecendo a estratégia de marketing eleitoral. Quem tem mais dinheiro banca a melhor campanha e vence a eleição. Queremos valorizar a trajetória e os projetos dos candidatos oferecendo uma redistribuição de recursos públicos para campanhas, de forma a equilibrar melhor as condições dos candidatos na disputa”, defenda o deputado gaúcho.
De acordo a análise encomendada pela Comissão da Reforma, com base nas eleições de 2010, os candidatos que ganham as eleições gastam dez vezes mais do que os candidatos derrotados. Com referência neste estudo, Henrique Fontana elaborou uma proposta em que 100% dos recursos que forem gastos nas campanhas eleitorais serão públicos.
“Ajustamos para um cálculo que distribui recursos conforme os Estados. Assim, 70% do número dos eleitores e 30% do número de cadeiras que os Estados têm para eleger os deputados federais serão os critérios da proporcionalidade da quantia que será repassada aos Estados. O valor global para a distribuição será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz Fontana. A proposta também especifica que quem receberá os recursos são os diretórios estaduais e não os nacionais.
Segundo o relator, a proposta altera a cláusula do fundo partidário. “As siglas deverão aumentar de 5% para 20% o total igualitário distribuído entre os candidatos, conforme o número de votos de cada partido para deputado federal na última eleição”, esclarece. Com isso, a lógica da distribuição dos recursos do financiamento público exclusivo de campanha seguirá três premissas: divisão federativa, partidária e por nível de eleição (estadual, presidencial, senador).
Arma contra a corrupção
O deputado federal Henrique Fontana acredita que o financiamento público de campanha é uma importante arma contra a corrupção. “A cada três escândalos de corrupção, pelo menos dois têm uma relação com campanhas eleitorais”, afirma o deputado, recordando o recente caso do Ministério dos Transportes, o Mensalão de 2005 e o esquema do Banrisul revelado em 2010.
“Nem o candidato mais rico poderá utilizar do seu patrimônio para concorrer a campanha eleitoral. As empresas flagradas nessa atividade sofrerão multas de até 40 vezes o valor doado, ficarão impedidas de negociar ou ter financiamentos com setor público por cinco anos. Os candidatos terão que pagar de 20 a 40 vezes o valor recebido e terão mandatos cassados”, explica.
O relator estima que a aprovação do novo sistema político pode ocorrer ainda neste ano. Para Fontana, se o debate não for aproveitado agora, as próximas eleições estarão comprometidas. “Faz 15 anos que se debate a necessidade de mudar a política brasileira. Sei que temos que trabalhar no limite do poder de negociação, alterando os pontos até onde pudermos aprová-los. Temos que aprovar agora para evitar que a potência financeira seja novamente o critério das eleições em 2014”, conclui.
Fonte: Sul 21 por Rachel Duarte